Resumo (4ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 26/03/2024 - 09:00
Encerramento: 26/03/2024 - 09:54



Mesa Diretora
Presidente: KAUANA VAILON / PP
Vice-Presidente: VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB
Segundo-Secretário: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALDECIR GARBIN / PT
ANTONIO MACHADO / UNIÃO
JEVERSON SCIEGA / PT
KAUANA VAILON / PP
LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
MARTA MASCHIO / UNIÃO
NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
RENI PANSERA / PT
VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 4ª DO MÊS DE MARÇO DE 2024 DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA;

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA;

APROVAÇÃO DA ATA:

SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA;

PEQUENO EXPEDIENTE:

 PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDO A SEGUNDA-SECRETÁRIA PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS. 

MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES:

AS MATÉRIAS LIDAS FICAM DESDE JÁ ENCAMINHADAS ÀS RESPECTICAS COMISSÕES; 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 29
*MENSAGEM Nº 030/2024* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024, AUTORIZA O REPASSE PARA O HOSPITAL BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - KAUANA VAILON
ABERTURA DO EXPEDIENTE

2 - LEILA DIONE SCHAEFFER
LEITURA DAS MATÉRIAS




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDECIR GARBIN / PT
ANTONIO MACHADO / UNIÃO
JEVERSON SCIEGA / PT
KAUANA VAILON / PP
LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
MARTA MASCHIO / UNIÃO
NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
RENI PANSERA / PT
VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 22
*MENSAGEM Nº 022/2024* DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REVOGANDO O INCISO XLI DO ARTIGO 65, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 7
*MENSAGEM Nº 012/2024* DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCEDIMENTOS PARA ACESSO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 23
*MENSAGEM Nº 024/2024* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 25
*MENSAGEM Nº 028/2024* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 27
*MENSAGEM Nº 025/2024* REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS CLUBES DE TIRO ESPORTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 28
*MENSAGEM Nº 029/2024* DECLARA INSERVÍVEL O BEM IMÓVEL, AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR MEIO DE LEILÃO E BAIXA NO PATRIMÔNIO.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2024
Turno: Único
Autores:
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE QUILOMBO/SC, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 186/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - KAUANA VAILON
ABERTURA DA ORDEM DO DIA
2 - LEILA DIONE SCHAEFFER
LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2024
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANTONIO MACHADO - Sim
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • KAUANA VAILON - Não Votou
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2024
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANTONIO MACHADO - Sim
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • KAUANA VAILON - Não Votou
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2024
  • ALDECIR GARBIN - Não
  • ANTONIO MACHADO - Sim
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • KAUANA VAILON - Não Votou
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2024
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANTONIO MACHADO - Sim
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • KAUANA VAILON - Não Votou
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2024
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANTONIO MACHADO - Sim
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • KAUANA VAILON - Não Votou
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2024
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANTONIO MACHADO - Sim
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • KAUANA VAILON - Não Votou
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2024
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANTONIO MACHADO - Sim
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • KAUANA VAILON - Não Votou
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    AS SESSÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC, ATRAVÉS DO YOUTUBE (https://www.youtube.com/@camaradevereadoresquilombo7417) OU FACEBOOK (https://www.facebook.com/CamaraQuilombo). 




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    1º VEREADOR JEVERSON: PEDIDO DE ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEINFRA DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, ACOSTAMENTO E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DA RODOVIA SC-157, NO TRECHO QUE SE INICIA NA PONTE DO RIO CHAPECÓ NA DIVISA ENTRE QUILOMBO/SC E CORONEL FREITAS/SC ATÉ O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE/SC; 

    2º VEREADOR ALDECIR GARBIN: COMENTA SOBRE OS ENVIOS DE MOÇÕES PARA REPAROS NA SC-157 E SC-482; SOBRE A SITUAÇÃO DOS TREVOS E A NECESSIDADE DE ROÇADAS E MELHORES CONDIÇÕES DE ILUMINAÇÃO; 

    3º VEREADORA MARTA MASCHIO: COMENTA SOBRE A AUTORIZAÇÃO SOLICITADA PELO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA A REALIZAÇÃO DAS ROÇADAS NAS RODOVIAS ESTADUAIS; 

    4º VEREADOR NEREU MARTINHAGO: COMENTA SOBRE A SITUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E DA SC-157 E A NECESSIDADE DE MAIOR INTERVENÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL; 

    5º VEREADOR ANTONIO MACHADO: PEDIDO DE ENVIO DE OFÍCIO PARA A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS E LOMBADAS NA RUA DOM PEDRO I, PRÓXIMO AO COMPLEXO DE SEGURANÇA, RUA ADERBAL RAMOS, ESQUINA DA RUA ADOLFO CUNICO COM A RUA BELEM; 

    6º VEREADOR ALDECIR GARBIN: COMENTA SOBRE O PEDIDO DE OFÍCIO DO VEREADOR ANTONIO E A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS E LOMBADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO. 

    7º VEREADOR RENI PANSERA: COMENTA SOBRE AS NECESSIDADES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO E A INSTALAÇÃO DE BANHERIOS QUÍMICOS NOS DIAS DE JOGO REALIZADOS NO SER QUILOMBO; PEDIDO DE ENVIO DE OFÍCIO PARA A REABERTURA NA PROPRIEDADE DO SR. VITORINO BARP, LOCALIZADA NA LINHA SÃO JOSÉ, UMA VEZ EM QUE A COLHEITADEIRA E PLANTADEIRA NÃO CONSEGUEM TRANSITAR PELA ESTRADA NUMA FAIXA DE APROXIMADAMENTE 100M, AO SECRETÁRIO DO DMER; 

    8º VEREADOR NEREU MARTINHAGO: COMENTA SOBRE OS IMPACTOS QUE AS FORTES CHUVAS TEM OCASIONADO NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC E O PEDIDO REALIZADO NO IMA PARA O DESASSOREAMENTO DO RIO QUILOMBO. 

    9º VEREADORA LEILA SCHAEFFER: COMENTA SOBRE O EVENTO REALIZADO PELA PROCURADORIA DA MULHER EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ESTENDENDO O CONVITE AOS DEMAIS VEREADORES E TELESPECTADORES.

    10º VEREADORA PRESIDENTE KAUANA VAILON: COMENTA SOBRE O EVENTO REALIZADO PELA PROCURADORIA DA MULHER E A IMPORTÂNCIA DO DEBATE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DA REGIÃO;