Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: KAUANA VAILON, MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 62
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE QUILOMBO/SC - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: KAUANA VAILON, LEILA DIONE SCHAEFFER
Protocolo: 64
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Quilombo/SC, da Frente Parlamentar Cristã em Defesa da Família, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 60
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 77/2021. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 65
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 078/2021. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 66
Turno: 1ª Votação
Texto original
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RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA (CISAMOSC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 079/2021 - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 69
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA “CAMPANHA PROMOCIONAL DE INCENTIVO À INDÚSTRIA, COMÉRCIO E À AGRICULTURA LOCAL DENOMINADA NOTA PREMIADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 082/2021. - - |
APROVADO |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 70
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 083/2021 - - |
APROVADO |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 87 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 74
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº084/2021. - - |
APROVADO |