Matérias da Ordem do Dia (3ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 46
Turno: Segundo
Texto original
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MENSAGEM N° 054/2024
ALTERA O ANEXO 02 DA LEI COMPLEMENTAR N. 072/2008, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/09/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 49
Turno: Segundo
Texto original
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Mensagem n. 55
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO CELEBRAR A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/09/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 58
Turno: Segundo
Texto original
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MENSAGEM Nº 62/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/09/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |