Matérias da Ordem do Dia (1ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Novembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUSENTAR-SE DO PAÍS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 60
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 77/2021. - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 65
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 078/2021. - - |
APROVADO |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 66
Turno: Segundo
Texto original
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RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA (CISAMOSC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 079/2021 - - |
APROVADO |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 70
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 083/2021 - - |
APROVADO |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 69
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA “CAMPANHA PROMOCIONAL DE INCENTIVO À INDÚSTRIA, COMÉRCIO E À AGRICULTURA LOCAL DENOMINADA NOTA PREMIADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 082/2021. - - |
APROVADO |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 87 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 74
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº084/2021. - - |
APROVADO |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 67
Turno: Único
Texto original
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MENSAGEM EXECUTIVA Nº 80/2021 - RECONHECE E AUTORIZA O EMPENHAMENTO E PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA. - - |
APROVADO |
| 13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 84 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 68
Turno: Único
Texto original
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MENSAGEM EXECUTIVA Nº 81/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021. - - |
APROVADO |