Resumo (1ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Novembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 04/11/2021 - 08:30
Encerramento: 04/11/2021 - 10:30



Mesa Diretora
Presidente: KAUANA VAILON / PP
Vice-Presidente: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
Primeiro-Secretário: VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB
Segundo-Secretário: ANGELO CAMPAGNOLO / DEM



Lista de Presença na Sessão
ALDECIR GARBIN / PT
ANGELO CAMPAGNOLO / DEM
JEVERSON SCIEGA / PT
KAUANA VAILON / PP
LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
MARTA MASCHIO / PSL
NEREU CANDIDO MARTINHAGO / PSL
RENI PANSERA / PT
VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 1ª DO MÊS DE NOVEMBRO  DE 2021 DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA.

APROVAÇÃO DA ATA:

SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA MANISFESTE-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA.

PEQUENO EXPEDIENTE:

PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE, E CONVIDO O 1º SECRETÁRIO A FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS.

EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PREFEITO:

MENSAGEM EXECUTIVA Nº85/2021
MENSAGEM EXECUTIVA Nº86/2021

EXPEDIENTES ORIUNDOS DE DIVERSOS:

OFÍCIO Nº 225/2021 - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
OFÍCIO Nº 185/2021 - CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO SUL
RESPOSTA AO OFÍCIO  Nº 0165/2021
OFÍCIO Nº 160/2021 - CONSULADO INTERNACIONAL DE QUILOMBO
OFÍCIO Nº 011/2021- CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES:

AS MENSAGEMNS FICAM ENCAMINHADAS AS COMISSÕES PARA ESTUDOS E PARECERES.

BREVES COMUNICAÇÕES:

ESTÁ LIVRE A PALAVRA  NO PEQUENO EXPEDIENTE. NÃO HAVENDO MAIS MANIFESTAÇÕES, PASSAREMOS A  ORDEM DO DIA,  E CONVIDO O 1º SECRETÁRIO A FAZER A LEITURA DOS PARECERES...............




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 88 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 77
MENSAGEM EXECUTIVA Nº 85/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 89 de 2021
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 78
MENSAGEM EXECUTIVA Nº 86/2021 - ESTABELECE NORMAS REFERENTES À POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE INTERESSE PÚBLICO, CRIA CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS PARA EMPRESAS QUE SE ESTABELEÇAM NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO OU NELE AMPLIEM, DIVERSIFIQUEM, INOVEM OU MODERNIZEM SUAS INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - KAUANA VAILON

2 - VANDERCÉLIO SALLA DARIF




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDECIR GARBIN / PT
ANGELO CAMPAGNOLO / DEM
JEVERSON SCIEGA / PT
KAUANA VAILON / PP
LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
MARTA MASCHIO / PSL
NEREU CANDIDO MARTINHAGO / PSL
RENI PANSERA / PT
VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUSENTAR-SE DO PAÍS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
APROVADO
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80 de 2021
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 60
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 77/2021.
APROVADO
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 81 de 2021
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 65
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 078/2021.
APROVADO
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2021
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 66
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA (CISAMOSC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 079/2021
APROVADO
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 86 de 2021
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 70
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 083/2021
APROVADO
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85 de 2021
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 69
INSTITUI O PROGRAMA “CAMPANHA PROMOCIONAL DE INCENTIVO À INDÚSTRIA, COMÉRCIO E À AGRICULTURA LOCAL DENOMINADA NOTA PREMIADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 082/2021.
APROVADO
11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 87 de 2021
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 74
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº084/2021.
APROVADO
12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 83 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 67
MENSAGEM EXECUTIVA Nº 80/2021 - RECONHECE E AUTORIZA O EMPENHAMENTO E PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA.
APROVADO
13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 84 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 68
MENSAGEM EXECUTIVA Nº 81/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2021
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Sim
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • KAUANA VAILON - Não Votou
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 87 de 2021
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Sim
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • KAUANA VAILON - Não Votou
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 86 de 2021
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Sim
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • KAUANA VAILON - Não Votou
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85 de 2021
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Sim
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • KAUANA VAILON - Não Votou
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 84 de 2021
  • ALDECIR GARBIN - Abstenção
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Sim
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • KAUANA VAILON - Não Votou
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 83 de 2021
  • ALDECIR GARBIN - Abstenção
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Sim
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • KAUANA VAILON - Não Votou
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2021
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Sim
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • KAUANA VAILON - Não Votou
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 81 de 2021
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Sim
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • KAUANA VAILON - Não Votou
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80 de 2021
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Sim
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • KAUANA VAILON - Não Votou
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim



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