1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUSENTAR-SE DO PAÍS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
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APROVADO
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80 de 2021
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 60
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 77/2021.
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APROVADO
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 81 de 2021
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 65
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 078/2021.
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APROVADO
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2021
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 66
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RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA (CISAMOSC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 079/2021
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APROVADO
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 86 de 2021
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 70
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 083/2021
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APROVADO
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85 de 2021
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 69
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INSTITUI O PROGRAMA “CAMPANHA PROMOCIONAL DE INCENTIVO À INDÚSTRIA, COMÉRCIO E À AGRICULTURA LOCAL DENOMINADA NOTA PREMIADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 082/2021.
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APROVADO
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 87 de 2021
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 74
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº084/2021.
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APROVADO
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 83 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 67
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MENSAGEM EXECUTIVA Nº 80/2021 - RECONHECE E AUTORIZA O EMPENHAMENTO E PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA.
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APROVADO
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13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 84 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 68
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MENSAGEM EXECUTIVA Nº 81/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021.
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APROVADO
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