Matérias da Ordem do Dia (3ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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MENSAGEM N. 02/2025 - DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/02/2025 - |
ACORDO DE LÍDERES PEDIDO DE RETIRADA DA MATÉRIA - APROVADO PELO PLENÁRIO. |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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MENSAGEM N. 03/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/02/2025 - |
ACORDO DE LÍDERES PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA - APROVADO PELO PLENÁRIO. |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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MENSAGEM N. 05/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/02/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 5
Turno: Segundo
Texto original
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MENSAGEM N°. 016/2025
DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM AS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/02/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 2
Turno: Segundo
Texto original
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*MENSAGEM N. 12/2025* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2025. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/02/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 3
Turno: Segundo
Texto original
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MENSAGEM N° 013/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICI-PAL DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, AUTORIZA O REPASSE PARA O HOSPITAL BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/02/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 4
Turno: Segundo
Texto original
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MENSAGEM N° 014/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/02/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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*MENSAGEM N. 10/2025* AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO DESAPROPRIAR IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/02/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 6
Turno: Primeiro
Texto original
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*MENSAGEM N°. 018/2025*
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/02/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |