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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (3ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 11/02/2025 - 19:00
Encerramento: 11/02/2025 - 20:05



Mesa Diretora
Presidente: NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
Vice-Presidente: ADRIANO BOARETTO / MDB
Primeira-Secretária: EDIANE DAIANE RAMOS / PP
Segundo-Secretário: FABIO OZECOSKI / PL



Lista de Presença na Sessão
ADRIANO BOARETTO / MDB
ALDECIR GARBIN / PT
ANDERSON WELTER / PP
EDIANE DAIANE RAMOS / PP
FABIO OZECOSKI / PL
KAUANA VAILON / UNIÃO
LEONEL SOUZA / MDB
NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
RENI PANSERA / PT






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 3ª DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025,  DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL, DA 16ª LEGISLATURA;
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA;
APROVAÇÃO DA ATA:

SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA;
PEQUENO EXPEDIENTE:

PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS;
BREVES COMUNICAÇÕES:

PASSAREMOS AGORA À ORDEM DO DIA E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMENDA nº 1 de 2025
Autores:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 6º PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 07/2025, PROCESSO 09/2025, MENSAGEM 18/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - NEREU CANDIDO MARTINHAGO
ABERTURA DO EXPEDIENTE

2 - EDIANE DAIANE RAMOS
LEITURA DAS MATÉRIAS




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANO BOARETTO / MDB
ALDECIR GARBIN / PT
ANDERSON WELTER / PP
EDIANE DAIANE RAMOS / PP
FABIO OZECOSKI / PL
KAUANA VAILON / UNIÃO
LEONEL SOUZA / MDB
NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
RENI PANSERA / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
MENSAGEM N. 02/2025 - DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 ACORDO DE LÍDERES

Obs.: PEDIDO DE RETIRADA DA MATÉRIA - APROVADO PELO PLENÁRIO.
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
MENSAGEM N. 03/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 ACORDO DE LÍDERES

Obs.: PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA - APROVADO PELO PLENÁRIO.
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
MENSAGEM N. 05/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 5
MENSAGEM N°. 016/2025 DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM AS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 2
*MENSAGEM N. 12/2025* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2025.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 3
MENSAGEM N° 013/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICI-PAL DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, AUTORIZA O REPASSE PARA O HOSPITAL BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 4
MENSAGEM N° 014/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
*MENSAGEM N. 10/2025* AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO DESAPROPRIAR IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 6
*MENSAGEM N°. 018/2025* DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - NEREU CANDIDO MARTINHAGO
ABERTURA DA ORDEM DO DIA
2 - EDIANE DAIANE RAMOS
LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES



Ocorrências da Sessão

AS SESSÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC, ATRAVÉS DO YOUTUBE (https://www.youtube.com/@camaradevereadoresquilombo7417) OU FACEBOOK (https://www.facebook.com/CamaraQuilombo).




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=VLdP8Tsvb1E



Considerações Finais

DISPONÍVEL NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC, ATRAVÉS DO YOUTUBE (https://www.youtube.com/@camaradevereadoresquilombo7417) OU FACEBOOK (https://www.facebook.com/CamaraQuilombo).