Matérias do Expediente (4ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM N° 017/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO E DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO NO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE QUE TRATA DA LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: RELATÓRIO DE IMPACTOS FINANCEIROS EM ANEXO. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM N° 019/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, AUTORIZA O REPASSE PARA O HOSPITAL BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM N°. 020/2025
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA – CNPJ – PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
COLETA DE LIXO RECICLÁVEL - INTERIOR. SECRETARIA DE AGRICULTURA - |
Matéria lida |
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| 5 |
INDICAÇÃO DE LÍDER DE BANCADA - PARTIDO PROGRESSISTA (PP) - |
Matéria lida |