Matérias da Ordem do Dia (4ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Novembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 78
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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MENSAGEM EXECUTIVA Nº 86/2021 - ESTABELECE NORMAS REFERENTES À POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE INTERESSE PÚBLICO, CRIA CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS PARA EMPRESAS QUE SE ESTABELEÇAM NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO OU NELE AMPLIEM, DIVERSIFIQUEM, INOVEM OU MODERNIZEM SUAS INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 79
Turno: 1ª Votação
Texto original
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MENSAGEM EXECUTIVA Nº 87/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE INSERÇÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, PRELIMINAR À EMISSÃO DA CÉDULA INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 84
Turno: 1ª Votação
Texto original
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MENSAGEM EXECUTIVA Nº 88/2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 83
Turno: 1ª Votação
Texto original
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MENSAGEM EXECUTIVA Nº 89/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 82
Turno: 1ª Votação
Texto original
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MENSAGEM EXECUTIVA Nº 90/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 80
Turno: 1ª Votação
Texto original
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MENSAGEM EXECUTIVA Nº 91/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021. - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 81
Turno: 1ª Votação
Texto original
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MENSAGEM EXECUTIVA Nº 92/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO – SC, SEUS FUNDOS E DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. - - |
APROVADO |