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Resumo (4ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Novembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 25/11/2021 - 08:30
Encerramento: 25/11/2021 - 10:30



Mesa Diretora
Presidente: KAUANA VAILON / PP
Vice-Presidente: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
Primeiro-Secretário: VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB
Segundo-Secretário: ANGELO CAMPAGNOLO / DEM



Lista de Presença na Sessão
ALDECIR GARBIN / PT
ANGELO CAMPAGNOLO / DEM
JEVERSON SCIEGA / PT
KAUANA VAILON / PP
LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
MARTA MASCHIO / PSL
NEREU CANDIDO MARTINHAGO / PSL
RENI PANSERA / PT
VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 4ª DO MÊS DE NOVEMBRO  DE 2021 DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA.
APROVAÇÃO DA ATA:

SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA MANISFESTE-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA.
PEQUENO EXPEDIENTE:

PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE, E CONVIDO O 1º SECRETÁRIO A FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS.
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PREFEITO:

MENSAGEM EXECUTIVA Nº 93/2021
MENSAGEM EXECUTIVA Nº 94/2021
EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS VEREADORES:

OFÍCIO LEGISLATIVO - PARLAMENTAR ÂNGELO CAMPAGNOLO.
MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES:

A MENSAGEM FICA ENCAMINHADA AS COMISSÕES PARA ESTUDOS E PARECERES.
BREVES COMUNICAÇÕES:

ESTÁ LIVRE A PALAVRA  NO PEQUENO EXPEDIENTE. NÃO HAVENDO MAIS MANIFESTAÇÕES, PASSAREMOS A  ORDEM DO DIA,  E CONVIDO O 1º SECRETÁRIO A FAZER A LEITURA DOS PARECERES...............



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 96 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO - PREFEITO
REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 093/2021 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORONEL MARTINS, GALVÃO, IRATI, JUPIÁ, NOVO HORINZONTE, QUILOMBO, SÃO BERNARDINO E SÃO LOURENÇO DO OESTE, PARA A CONSTITUIÇÃO DO CIMAM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL, MULTIFINALITÁRIO DA AMNOROEST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 97 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO - PREFEITO
REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº94/2021 - DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DE SANTA CATARINA , ATRAVÉS DO FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA CIVIL - FUMPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
4 - OFÍCIO LEGISLATIVO nº 197 de 2021
Turno: Único
Autor: ANGELO CAMPAGNOLO
Número de Protocolo: 88
O Vereador que ao presente subscreve representante legal da comunidade Quilombense, em nome da Câmara Municipal, vem respeitosamente convida-lo para participar de reunião na Câmara Municipal De Vereadores de Quilombo, SC, em sessão a ser realizada dia 02 de dezembro de 2021, às 9:30h da manhã, o Sr Adir Faccio - DIRETOR GERAL – AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNCIPAL DE SANEAMENTO - ARIS.
 APROVADO
5 - OFÍCIO LEGISLATIVO nº 195 de 2021
Turno: Único
Autor: ANGELO CAMPAGNOLO
Número de Protocolo: 90
O Vereador que ao presente subscreve representante legal da comunidade Quilombense, em nome da Câmara Municipal, vem respeitosamente convida-lo para participar de reunião na Câmara Municipal De Vereadores de Quilombo, SC, em sessão a ser realizada dia 02 de dezembro de 2021, às 9:30h da manhã, o Sr Guilherme Albino Pasqualotto - Presidente da Associação Comercial e Industrial de Quilombo ACIQ
 APROVADO



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - KAUANA VAILON

2 - VANDERCÉLIO SALLA DARIF




Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
OFÍCIO LEGISLATIVO nº 197 de 2021
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Sim
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • KAUANA VAILON - Não Votou
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
    		•
    OFÍCIO LEGISLATIVO nº 195 de 2021
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Sim
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • KAUANA VAILON - Não Votou
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALDECIR GARBIN / PT
    ANGELO CAMPAGNOLO / DEM
    JEVERSON SCIEGA / PT
    KAUANA VAILON / PP
    LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
    MARTA MASCHIO / PSL
    NEREU CANDIDO MARTINHAGO / PSL
    RENI PANSERA / PT
    VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 89 de 2021
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 78
    MENSAGEM EXECUTIVA Nº 86/2021 - ESTABELECE NORMAS REFERENTES À POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE INTERESSE PÚBLICO, CRIA CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS PARA EMPRESAS QUE SE ESTABELEÇAM NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO OU NELE AMPLIEM, DIVERSIFIQUEM, INOVEM OU MODERNIZEM SUAS INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 APROVADO
    2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de 2021
    Turno: 1ª Votação
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 79
    MENSAGEM EXECUTIVA Nº 87/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE INSERÇÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, PRELIMINAR À EMISSÃO DA CÉDULA INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO.
    		 APROVADO
    3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2021
    Turno: 1ª Votação
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 84
    MENSAGEM EXECUTIVA Nº 88/2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.
    		 APROVADO
    4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 92 de 2021
    Turno: 1ª Votação
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 83
    MENSAGEM EXECUTIVA Nº 89/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.
    		 APROVADO
    5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2021
    Turno: 1ª Votação
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 82
    MENSAGEM EXECUTIVA Nº 90/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021.
    		 APROVADO
    6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2021
    Turno: 1ª Votação
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 80
    MENSAGEM EXECUTIVA Nº 91/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021.
    		 APROVADO
    7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 95 de 2021
    Turno: 1ª Votação
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 81
    MENSAGEM EXECUTIVA Nº 92/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO – SC, SEUS FUNDOS E DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
    		 APROVADO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 95 de 2021
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Sim
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • KAUANA VAILON - Não Votou
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2021
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Sim
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • KAUANA VAILON - Não Votou
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2021
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Sim
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • KAUANA VAILON - Não Votou
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 92 de 2021
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Sim
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • KAUANA VAILON - Não Votou
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2021
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Sim
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • KAUANA VAILON - Não Votou
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de 2021
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Sim
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • KAUANA VAILON - Não Votou
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 89 de 2021
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Sim
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • KAUANA VAILON - Não Votou
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=Zh87TyGsugg