Matérias do Expediente (6ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM N° 021/2025
CELEBRAR TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM N° 024/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM N°. 011/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM EXTREMA VULNERABILIDADE E EM EXTREMA DIFICULDADE NA INSERÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
OFÍCIO TCE/SC/SEG 738/2025 - JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. - |
Matéria lida |