Matérias da Ordem do Dia (6ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

MENSAGEM N. 04/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR N. 032/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 017/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO E DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO NO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE QUE TRATA DA LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBS: RELATÓRIO DE IMPACTOS FINANCEIROS EM ANEXO.

MENSAGEM N° 019/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, AUTORIZA O REPASSE PARA O HOSPITAL BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 023/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUILOMBO – SC.

MENSAGEM N°. 020/2025
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA – CNPJ – PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.