Matérias da Ordem do Dia (4ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 18
Turno: Segundo
Texto original
|
MENSAGEM N° 026/2025
DISPÕE SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA EM RELAÇÃO A ALGUMAS RAÇAS DE CÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 34
Turno: Segundo
Texto original
|
MENSAGEM N° 043/2025
ACRESCENTA OS SERVIÇOS RELACIONADOS ÀS EMPRESAS DE ENERGIA SOLAR NO ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N. 125/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
EMENDA nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: ADRIANO BOARETTO, ANDERSON WELTER, EDIANE DAIANE RAMOS, FABIO OZECOSKI, LEONEL SOUZA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA N. 10/2025. Projeto de Lei Complementar n. 19/2025. Mensagem n. 40/2025. DISPÕE SOBRE O PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
RETIRADO DE PAUTA |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 40
Turno: Primeiro
Texto original
|
MENSAGEM N° 040/2025
DISPÕE SOBRE O PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
RETIRADO DE PAUTA |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 37
Turno: Primeiro
Texto original
|
MENSAGEM N° 046/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 3.065/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 39
Turno: Primeiro
Texto original
|
MENSAGEM N° 045/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2.964/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 41
Turno: Primeiro
Texto original
|
MENSAGEM N° 049/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO FIRMAR PARCERIA COM O INSTITUTO CULTURAL EDUCACIONAL SOCIAL E AMBIENTAL – ICESA, NOS TERMOS DA LEI 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 42
Turno: Primeiro
Texto original
|
MENSAGEM N° 050/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 2.570/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 43
Turno: Primeiro
Texto original
|
MENSAGEM N° 047/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 3.193/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 44
Turno: Primeiro
Texto original
|
MENSAGEM N° 051/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 45
Turno: Primeiro
Texto original
|
MENSAGEM N° 048/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |