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Resumo (4ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 15/04/2025 - 19:00
Encerramento: 15/04/2025 - 20:15



Mesa Diretora
Presidente: NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
Vice-Presidente: ADRIANO BOARETTO / MDB
Primeira-Secretária: EDIANE DAIANE RAMOS / PP
Segundo-Secretário: FABIO OZECOSKI / PL



Lista de Presença na Sessão
ADRIANO BOARETTO / MDB
ALDECIR GARBIN / PT
ANDERSON WELTER / PP
EDIANE DAIANE RAMOS / PP
FABIO OZECOSKI / PL
KAUANA VAILON / UNIÃO
LEONEL SOUZA / MDB
NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
RENI PANSERA / PT






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 4ª DO MÊS DE ABRIL DE 2025, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL, DA 16ª LEGISLATURA;
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA;
APROVAÇÃO DA ATA:

SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA;
PEQUENO EXPEDIENTE:

PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS;
MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES:

AS MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA FICAM DESDE JÁ ENCAMINHADAS ÀS RESPECTIVAS COMISSÕES PARA ESTUDO E PARECER. 
BREVES COMUNICAÇÕES:

ALGUMA MANIFESTAÇÃO NO EXPEDIENTE? NÃO HEVENDO MANIFESTAÇÃO PASSAREMOS AGORA À ORDEM DO DIA E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2025
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 46
MENSAGEM N° 052/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025.
 Matéria lida
2 - MOÇÃO nº 4 de 2025
Autores: ALDECIR GARBIN, RENI PANSERA
“A Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo, Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição subscrita pelos Vereadores RENI PANSERA E ALDECIR GARBIN, aprovou em sessão plenária MOÇÃO DE APELO em favor da isenção do imposto de renda aos agricultores familiares, nos termos da justificativa anexa.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - NEREU CANDIDO MARTINHAGO
ABERTURA DO EXPEDIENTE

2 - EDIANE DAIANE RAMOS
LEITURA DAS MATÉRIAS




Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
MOÇÃO nº 4 de 2025
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FABIO OZECOSKI - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou
  • RENI PANSERA - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    ADRIANO BOARETTO / MDB
    ALDECIR GARBIN / PT
    ANDERSON WELTER / PP
    EDIANE DAIANE RAMOS / PP
    FABIO OZECOSKI / PL
    KAUANA VAILON / UNIÃO
    LEONEL SOUZA / MDB
    NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
    RENI PANSERA / PT



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 18
    MENSAGEM N° 026/2025 DISPÕE SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA EM RELAÇÃO A ALGUMAS RAÇAS DE CÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE
    2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 18 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 34
    MENSAGEM N° 043/2025 ACRESCENTA OS SERVIÇOS RELACIONADOS ÀS EMPRESAS DE ENERGIA SOLAR NO ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N. 125/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE
    3 - EMENDA nº 10 de 2025
    Autores: ADRIANO BOARETTO, ANDERSON WELTER, EDIANE DAIANE RAMOS, FABIO OZECOSKI, LEONEL SOUZA
    EMENDA N. 10/2025. Projeto de Lei Complementar n. 19/2025. Mensagem n. 40/2025. DISPÕE SOBRE O PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 RETIRADO DE PAUTA
    4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 19 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 40
    MENSAGEM N° 040/2025 DISPÕE SOBRE O PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 RETIRADO DE PAUTA
    5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 37
    MENSAGEM N° 046/2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 3.065/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE
    6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 39
    MENSAGEM N° 045/2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2.964/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE
    7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 41
    MENSAGEM N° 049/2025 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO FIRMAR PARCERIA COM O INSTITUTO CULTURAL EDUCACIONAL SOCIAL E AMBIENTAL – ICESA, NOS TERMOS DA LEI 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE
    8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 42
    MENSAGEM N° 050/2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 2.570/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE
    9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 43
    MENSAGEM N° 047/2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 3.193/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE
    10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 44
    MENSAGEM N° 051/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE
    11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 45
    MENSAGEM N° 048/2025 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - NEREU CANDIDO MARTINHAGO
    ABERTURA DA ORDEM DO DIA
    2 - EDIANE DAIANE RAMOS
    LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    EMENDA nº 10 de 2025
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FABIO OZECOSKI - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 19 de 2025
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FABIO OZECOSKI - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 18 de 2025
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FABIO OZECOSKI - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou
  • RENI PANSERA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2025
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FABIO OZECOSKI - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou
  • RENI PANSERA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2025
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FABIO OZECOSKI - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou
  • RENI PANSERA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2025
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FABIO OZECOSKI - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou
  • RENI PANSERA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2025
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FABIO OZECOSKI - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou
  • RENI PANSERA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2025
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FABIO OZECOSKI - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou
  • RENI PANSERA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2025
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FABIO OZECOSKI - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou
  • RENI PANSERA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2025
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FABIO OZECOSKI - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou
  • RENI PANSERA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2025
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FABIO OZECOSKI - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou
  • RENI PANSERA - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    AS SESSÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC, ATRAVÉS DO YOUTUBE (https://www.youtube.com/@camaradevereadoresquilombo7417) OU FACEBOOK (https://www.facebook.com/CamaraQuilombo).




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=xOPEo112ZmM&t=3891s



    Considerações Finais

    DISPONÍVEL NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC, ATRAVÉS DO YOUTUBE (https://www.youtube.com/@camaradevereadoresquilombo7417) OU FACEBOOK (https://www.facebook.com/CamaraQuilombo).