Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 56
Turno: Segundo
Texto original
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MENSAGEM N° 065/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ES-PECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/06/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 58
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM N° 063/2025
DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DO NÍVEL SALARIAL DO CARGO EFETIVO DE FARMACÊUTICO, ALTERANDO O ANEXO I DA COMPLEMENTAR Nº 031/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 23 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/06/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 57
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM N° 055/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO CELEBRAR TERMO ASSOCIATIVO E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL - IGR VALE DAS ÁGUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 59
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM N° 064/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 2751/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 60
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM N° 068/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |