1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 56
|
MENSAGEM N° 065/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ES-PECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 23 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 58
|
MENSAGEM N° 063/2025
DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DO NÍVEL SALARIAL DO CARGO EFETIVO DE FARMACÊUTICO, ALTERANDO O ANEXO I DA COMPLEMENTAR Nº 031/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 57
|
MENSAGEM N° 055/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO CELEBRAR TERMO ASSOCIATIVO E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL - IGR VALE DAS ÁGUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 59
|
MENSAGEM N° 064/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 2751/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 60
|
MENSAGEM N° 068/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|