Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Julho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

MENSAGEM N° 059/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 125/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 066/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATÉ DUAS UNIDADES MENSAIS DE APARELHOS DIGITAIS PARA MEDIÇÃO E CONTROLE DE GLICEMIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DIAGNOSTICADOS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 067/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MONITOR ESPORTIVO COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS NO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUE TRATA DA LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 069/2025
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 070/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO GRUPO DE VOLUNTÁRIOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MENSAGEM N° 071/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N. 2.608/2016, DE 23 DE AGOSTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 072/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025.