1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 100 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 97
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REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA 097/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021.
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 98
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REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 98/2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 032/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 99
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REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 99/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 100
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REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 100/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 101
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REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 101/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N. 030/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 101 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 103
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REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 102/2021 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 2393 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013, DA LEI MUNICIPAL N. 2.334 DE 25 DE MARÇO DE 2013 E DOS CAPÍTULOS V E VI DA LEI N. 1.626 DE 03 ABRIL DE 2002.
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 102 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 104
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REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 103/2021DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.513 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MD
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MENSAGEM LEGISLATIVA Nº 15/2021. ESTABELECE O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) COMO INDEXADOR PARA REAJUSTE ANUAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUILOMBO SC.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO LEGISLATIVO nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: ANGELO CAMPAGNOLO
Número de Protocolo: 93
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Requer que seja enviado copia da mesma por ofício (de forma eletrônica) para Sra Roberta Maas dos Anjos – Diretora Presidente da Casan/SC, solicitando informações em relação a Adutora de 2016.
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APROVADO
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10 - INDICAÇÃO nº 36 de 2021
Turno: Único
Autores: ALDECIR GARBIN, JEVERSON SCIEGA, RENI PANSERA
Número de Protocolo: 96
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Solicitam que seja mudado de lugar e reformado o parquinho e academia localizada no Bairro Industrial (Loteamento ASEAQ).
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APROVADO
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11 - INDICAÇÃO nº 37 de 2021
Turno: Único
Autores: ALDECIR GARBIN, JEVERSON SCIEGA, RENI PANSERA
Número de Protocolo: 105
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Que seja firmado convênio de Cooperação entre a Prefeitura Municipal de Quilombo e a SEFAZ –Secretaria de Estado da Fazenda para utilização de Nota Fiscal Conjugada.
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APROVADO
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12 - OFÍCIO LEGISLATIVO nº 198 de 2021
Turno: Único
Autores: KAUANA VAILON, LEILA DIONE SCHAEFFER
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ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA ATENDENDO SOLICITAÇÃO DAS VEREADORAS KAUANA VAILON E LEILA D.S. CONCI,QUE SUBSCREVEM AUTORAS DA RESOLUÇÃO Nº 04-2021,FRENTE POPUPAR CRISTÃ EM DEFESA DA FAMILIA,PARA A PRIMEIRA REUNIÃO SOLICITANDO O PLENARIO,DO DOA 21 DE DEZEMBRO 2021 AS 19:00.
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APROVADO
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13 - OFÍCIO LEGISLATIVO nº 199 de 2021
Turno: Único
Autor: ANGELO CAMPAGNOLO
Número de Protocolo: 94
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Ao Sr Daniel Domingues Scharf, agradecendo a participação na reuniao do dia 02/12/2021, pronta retomada das obras da Nova Adutora bem como pelo anúncio da rede e novo reservatório que será construído no Bairro 3 Pinheiros/Broch.
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APROVADO
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14 - OFÍCIO LEGISLATIVO nº 200 de 2021
Turno: Único
Autor: ANGELO CAMPAGNOLO
Número de Protocolo: 95
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Ao Sr. Adir Faccio DIRETOR GERAL – AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNCIPAL DE SANEAMENTO - ARIS, Agradecimento pela importante presença na reunião da Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo, bem como pelo empenho em relação ao problema da falta dágua em nosso Município.
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APROVADO
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15 - OFÍCIO LEGISLATIVO nº 201 de 2021
Turno: Único
Autor: KAUANA VAILON
Número de Protocolo: 102
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Considerando as competências regimentais da presidência, venho por meio desse apresentar ao plenário, relatório mensal dos gastos da casa legislativa no mês de novembro/2021.
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Matéria lida
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