Matérias do Expediente (2ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Dezembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 97
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA 097/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 98
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 98/2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 032/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 99
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 99/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 100
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 100/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 101
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 101/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N. 030/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 103
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 102/2021 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 2393 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013, DA LEI MUNICIPAL N. 2.334 DE 25 DE MARÇO DE 2013 E DOS CAPÍTULOS V E VI DA LEI N. 1.626 DE 03 ABRIL DE 2002. - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 102 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 104
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 103/2021DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.513 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MENSAGEM LEGISLATIVA Nº 15/2021. ESTABELECE O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) COMO INDEXADOR PARA REAJUSTE ANUAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUILOMBO SC. - |
Matéria lida |
| 9 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: ANGELO CAMPAGNOLO
Protocolo: 93
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado copia da mesma por ofício (de forma eletrônica) para Sra Roberta Maas dos Anjos – Diretora Presidente da Casan/SC, solicitando informações em relação a Adutora de 2016. - |
APROVADO |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: ALDECIR GARBIN, JEVERSON SCIEGA, RENI PANSERA
Protocolo: 96
Turno: Único
Texto original
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Solicitam que seja mudado de lugar e reformado o parquinho e academia localizada no Bairro Industrial (Loteamento ASEAQ). - |
APROVADO |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: ALDECIR GARBIN, JEVERSON SCIEGA, RENI PANSERA
Protocolo: 105
Turno: Único
Texto original
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Que seja firmado convênio de Cooperação entre a Prefeitura Municipal de Quilombo e a SEFAZ –Secretaria de Estado da Fazenda para utilização de Nota Fiscal Conjugada. - |
APROVADO |
| 12 |
OFÍCIO LEGISLATIVO nº 198 de 2021
Processo: -
Autor: KAUANA VAILON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA ATENDENDO SOLICITAÇÃO DAS VEREADORAS KAUANA VAILON E LEILA D.S. CONCI,QUE SUBSCREVEM AUTORAS DA RESOLUÇÃO Nº 04-2021,FRENTE POPUPAR CRISTÃ EM DEFESA DA FAMILIA,PARA A PRIMEIRA REUNIÃO SOLICITANDO O PLENARIO,DO DOA 21 DE DEZEMBRO 2021 AS 19:00. - |
APROVADO |
| 13 |
OFÍCIO LEGISLATIVO nº 199 de 2021
Processo: -
Autor: ANGELO CAMPAGNOLO
Protocolo: 94
Turno: Único
Texto original
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Ao Sr Daniel Domingues Scharf, agradecendo a participação na reuniao do dia 02/12/2021, pronta retomada das obras da Nova Adutora bem como pelo anúncio da rede e novo reservatório que será construído no Bairro 3 Pinheiros/Broch. - |
APROVADO |
| 14 |
OFÍCIO LEGISLATIVO nº 200 de 2021
Processo: -
Autor: ANGELO CAMPAGNOLO
Protocolo: 95
Turno: Único
Texto original
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Ao Sr. Adir Faccio DIRETOR GERAL – AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNCIPAL DE SANEAMENTO - ARIS, Agradecimento pela importante presença na reunião da Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo, bem como pelo empenho em relação ao problema da falta dágua em nosso Município. - |
APROVADO |
| 15 |
OFÍCIO LEGISLATIVO nº 201 de 2021
Processo: -
Autor: KAUANA VAILON
Protocolo: 102
Turno: Único
Texto original
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Considerando as competências regimentais da presidência, venho por meio desse apresentar ao plenário, relatório mensal dos gastos da casa legislativa no mês de novembro/2021. - |
Matéria lida |