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Resumo (4ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 28/10/2025 - 19:00
Encerramento: 28/10/2025 - 20:18



Mesa Diretora
Presidente: NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
Vice-Presidente: ADRIANO BOARETTO / MDB
Primeira-Secretária: EDIANE DAIANE RAMOS / PP
Segundo-Secretário: FABIO OZECOSKI / PL



Lista de Presença na Sessão
ADRIANO BOARETTO / MDB
ALDECIR GARBIN / PT
ANDERSON WELTER / PP
EDIANE DAIANE RAMOS / PP
FABIO OZECOSKI / PL
KAUANA VAILON / UNIÃO
LEONEL SOUZA / MDB
NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
RENI PANSERA / PT






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 4ª DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL, DA 16ª LEGISLATURA;
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA;
APROVAÇÃO DA ATA:

SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA;
PEQUENO EXPEDIENTE:

PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS;
MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES:

AS MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA FICAM DESDE JÁ ENCAMINHADAS ÀS RESPECTIVAS COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECER.
BREVES COMUNICAÇÕES:

ALGUMA MANIFESTAÇÃO NO EXPEDIENTE? NÃO HEVENDO MANIFESTAÇÃO PASSAREMOS AGORA À ORDEM DO DIA E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80 de 2025
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 108
MENSAGEM N° 110/2025 DECLARA INSERVÍVEL O BEM IMÓVEL, AUTORIZA A DEMOLIÇÃO E BAIXA NO PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 10 de 2025
Autor: FABIO OZECOSKI
Câmara de Vereadores de Quilombo/SC, atendendo proposição proposta pelo Vereador FÁBIO OZECOSKI, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Quilombo/SC, Exmo. Sr. JAKSOM NATAL CASTELLI, a pavimentação da interseção da SC-157 com o Bairro ASEAQ de Quilombo/SC (coordenadas geográficas: 26°43'50.9"S 52°44'16.2"W), nos termos da justificativa anexa.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - MOÇÃO nº 10 de 2025
Autor: PLENÁRIO - PLEN
MOÇÃO DE APELO N. 10/2025
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - NEREU CANDIDO MARTINHAGO
ABERTURA DO EXPEDIENTE

2 - EDIANE DAIANE RAMOS
LEITURA DAS MATÉRIAS




Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
MOÇÃO nº 10 de 2025
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FABIO OZECOSKI - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou
  • RENI PANSERA - Sim
    		•
    INDICAÇÃO nº 10 de 2025
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FABIO OZECOSKI - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou
  • RENI PANSERA - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    ADRIANO BOARETTO / MDB
    ALDECIR GARBIN / PT
    ANDERSON WELTER / PP
    EDIANE DAIANE RAMOS / PP
    FABIO OZECOSKI / PL
    KAUANA VAILON / UNIÃO
    LEONEL SOUZA / MDB
    NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
    RENI PANSERA / PT



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 75 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 101
    MENSAGEM N° 106/2025 O Projeto de Lei solicita ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, nas seguintes ações: 2.039 – MANUTENÇÃO ASSIST/SOCIAL/IGD/M/PBF/FMAS; 2.041 – SERVIÇO BÁSICO/CRAS/PAIF-PISO FIXO/FMAS.
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE
    2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 76 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 102
    MENSAGEM N° 107/2025 RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE
    3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 77 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 103
    MENSAGEM N° 109/2025 DECLARA INSERVÍVEL O BEM IMÓVEL, AUTORIZA A DEMOLIÇÃO E BAIXA NO PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE
    4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 38 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 105
    MENSAGEM N° 112/2025 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 9º-A DA LEI 1600/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
    5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 39 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 106
    MENSAGEM N° 113/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2001 E DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
    6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 78 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 104
    MENSAGEM DE LEI N. 111 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2025.
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE
    7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 79 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 107
    MENSAGEM N° 114/2025 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO DOMÍNIO DO MUNICÍPIO E A AUTORIZA A SER DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 APROVADO POR MAIORIA SIMPLES



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - NEREU CANDIDO MARTINHAGO
    ABERTURA DA ORDEM DO DIA
    2 - EDIANE DAIANE RAMOS
    LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 39 de 2025
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Não
  • ANDERSON WELTER - Não
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FABIO OZECOSKI - Sim
  • KAUANA VAILON - Não
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Não
    		•
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 38 de 2025
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Não
  • ANDERSON WELTER - Não
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FABIO OZECOSKI - Sim
  • KAUANA VAILON - Não
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Não
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 79 de 2025
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Abstenção
  • ANDERSON WELTER - Abstenção
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FABIO OZECOSKI - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou
  • RENI PANSERA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 78 de 2025
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FABIO OZECOSKI - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou
  • RENI PANSERA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 77 de 2025
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FABIO OZECOSKI - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou
  • RENI PANSERA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 76 de 2025
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FABIO OZECOSKI - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou
  • RENI PANSERA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 75 de 2025
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FABIO OZECOSKI - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou
  • RENI PANSERA - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    AS SESSÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC, ATRAVÉS DO YOUTUBE (https://www.youtube.com/@camaradevereadoresquilombo7417) OU FACEBOOK (https://www.facebook.com/CamaraQuilombo).




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível



    Considerações Finais

    DISPONÍVEL NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC, ATRAVÉS DO YOUTUBE (https://www.youtube.com/@camaradevereadoresquilombo7417) OU FACEBOOK (https://www.facebook.com/CamaraQuilombo).