Matérias da Ordem do Dia (4ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 101
Turno: Segundo
Texto original
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MENSAGEM N° 106/2025
O Projeto de Lei solicita ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, nas seguintes ações: 2.039 – MANUTENÇÃO ASSIST/SOCIAL/IGD/M/PBF/FMAS; 2.041 – SERVIÇO BÁSICO/CRAS/PAIF-PISO FIXO/FMAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 102
Turno: Segundo
Texto original
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MENSAGEM N° 107/2025
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 103
Turno: Segundo
Texto original
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MENSAGEM N° 109/2025
DECLARA INSERVÍVEL O BEM IMÓVEL, AUTORIZA A DEMOLIÇÃO E BAIXA NO PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 105
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM N° 112/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 9º-A DA LEI 1600/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 38 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/10/2025 - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 106
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM N° 113/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2001 E DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 39 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/10/2025 - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 104
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM DE LEI N. 111 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2025. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 78 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/10/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 107
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM N° 114/2025
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO DOMÍNIO DO MUNICÍPIO E A AUTORIZA A SER DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 79 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/10/2025 - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |