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Resumo (2ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 11/12/2025 - 19:00
Encerramento: 11/12/2025 - 20:36



Mesa Diretora
Presidente: NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
Vice-Presidente: ADRIANO BOARETTO / MDB
Primeiro-Secretário: EDIANE DAIANE RAMOS / PP
Segundo-Secretário: FÁBIO OZECOSKI / PL



Lista de Presença na Sessão
ADRIANO BOARETTO / MDB
ALDECIR GARBIN / PT
ANDERSON WELTER / PP
EDIANE DAIANE RAMOS / PP
FÁBIO OZECOSKI / PL
LEONEL SOUZA / MDB
NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
RENI PANSERA / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
KAUANA VAILON AUSÊNCIA POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 2ª DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL, DA 16ª LEGISLATURA;
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA;
APROVAÇÃO DA ATA:

SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA;
PEQUENO EXPEDIENTE:

PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS;
MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES:

AS MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA FICAM DESDE JÁ ENCAMINHADAS ÀS RESPECTIVAS COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECER.
BREVES COMUNICAÇÕES:

ALGUMA MANIFESTAÇÃO NO EXPEDIENTE? NÃO HEVENDO MANIFESTAÇÃO PASSAREMOS AGORA À ORDEM DO DIA E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2025
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 123
MENSAGEM N° 128/2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 3.014/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2025
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 124
MENSAGEM N° 129/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO CELEBRAR A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MD
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR DESIGNADO COMO AGENTE DE CONTRATAÇÕES/PREGOEIRO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUILOMBO/SC, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
4 - MOÇÃO nº 14 de 2025
Autor: LEONEL SOUZA
A Câmara de Vereadores de Quilombo – Estado de Santa Catarina, atendendo proposição do Vereador LEONEL DE SOUZA, aprovada em sessão plenária, manisfesta publicamente seu reconhecimento e orgulho ao PASTOR JACKSON DOEGE, pela dedicação e compromisso em sua trajetória no município de Quilombo/SC, nos termos da justificativa.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - NEREU CANDIDO MARTINHAGO
ABERTURA DO EXPEDIENTE

2 - EDIANE DAIANE RAMOS
LEITURA DAS MATÉRIAS




Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
MOÇÃO nº 14 de 2025
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FÁBIO OZECOSKI - Sim
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou
  • RENI PANSERA - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    ADRIANO BOARETTO / MDB
    ALDECIR GARBIN / PT
    ANDERSON WELTER / PP
    EDIANE DAIANE RAMOS / PP
    FÁBIO OZECOSKI / PL
    LEONEL SOUZA / MDB
    NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
    RENI PANSERA / PT



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 108
    MENSAGEM N° 110/2025 DECLARA INSERVÍVEL O BEM IMÓVEL, AUTORIZA A DEMOLIÇÃO E BAIXA NO PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE
    2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 120
    MENSAGEM N° 125/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE CONTAS, RESSARCIR O VALOR DA PASSAGEM AÉREA E INCRIÇÃO NO CAMPEONATO DO ATLETA DE PARABADMINTON RICARDO CAVALLI, PARA PODER COMPETIR NO CAMPEONATO SUL AMERICANO NA CIDADE DE BUCARAMANGA/COLÔMBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE
    3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 121
    MENSAGEM N° 126/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS DE PRODUTOS DO PPA - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2026/2029.
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE
    4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 92 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 122
    MENSAGEM N° 127/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025.
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - NEREU CANDIDO MARTINHAGO
    ABERTURA DA ORDEM DO DIA
    2 - EDIANE DAIANE RAMOS
    LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 92 de 2025
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FÁBIO OZECOSKI - Sim
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou
  • RENI PANSERA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2025
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FÁBIO OZECOSKI - Sim
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou
  • RENI PANSERA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de 2025
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FÁBIO OZECOSKI - Sim
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou
  • RENI PANSERA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80 de 2025
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FÁBIO OZECOSKI - Sim
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou
  • RENI PANSERA - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    AS SESSÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC, ATRAVÉS DO YOUTUBE (https://www.youtube.com/@camaradevereadoresquilombo7417) OU FACEBOOK (https://www.facebook.com/CamaraQuilombo).




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível



    Considerações Finais

    DISPONÍVEL NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC, ATRAVÉS DO YOUTUBE (https://www.youtube.com/@camaradevereadoresquilombo7417) OU FACEBOOK (https://www.facebook.com/CamaraQuilombo).