Matérias do Expediente (2ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

MENSAGEM N° 128/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 3.014/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 129/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO CELEBRAR A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR DESIGNADO COMO AGENTE DE CONTRATAÇÕES/PREGOEIRO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUILOMBO/SC, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara de Vereadores de Quilombo – Estado de Santa Catarina, atendendo proposição do Vereador LEONEL DE SOUZA, aprovada em sessão plenária, manisfesta publicamente seu reconhecimento e orgulho ao PASTOR JACKSON DOEGE, pela dedicação e compromisso em sua trajetória no município de Quilombo/SC, nos termos da justificativa.