Matérias da Ordem do Dia (3ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 121
Turno: Segundo
Texto original
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MENSAGEM N° 126/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS DE PRODUTOS DO PPA - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2026/2029. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 122
Turno: Segundo
Texto original
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MENSAGEM N° 127/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 123
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM N° 128/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 3.014/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/12/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 124
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM N° 129/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO CELEBRAR A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/12/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR DESIGNADO COMO AGENTE DE CONTRATAÇÕES/PREGOEIRO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUILOMBO/SC, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/12/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |