Matérias da Ordem do Dia (4ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Dezembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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MENSAGEM LEGISLATIVA Nº 15/2021. ESTABELECE O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) COMO INDEXADOR PARA REAJUSTE ANUAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUILOMBO SC. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 98
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 98/2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 032/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 99
Turno: Final
Texto original
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REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 99/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 100
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 100/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 101
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 101/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N. 030/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 103
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 102/2021 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 2393 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013, DA LEI MUNICIPAL N. 2.334 DE 25 DE MARÇO DE 2013 E DOS CAPÍTULOS V E VI DA LEI N. 1.626 DE 03 ABRIL DE 2002. - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 102 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 104
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 103/2021DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.513 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |