Resumo (4ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Dezembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 17/12/2021 - 08:30
Encerramento: 17/12/2021 - 10:30



Mesa Diretora
Presidente: KAUANA VAILON / PP
Vice-Presidente: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
Primeiro-Secretário: VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB
Segundo-Secretário: ANGELO CAMPAGNOLO / DEM



Lista de Presença na Sessão
ALDECIR GARBIN / PT
ANGELO CAMPAGNOLO / DEM
JEVERSON SCIEGA / PT
KAUANA VAILON / PP
LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
MARTA MASCHIO / PSL
NEREU CANDIDO MARTINHAGO / PSL
RENI PANSERA / PT
VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 4ª DO MÊS DE DEZEMBRO  DE 2021 DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA.

APROVAÇÃO DA ATA:

SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA MANISFESTE-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA

PEQUENO EXPEDIENTE:

PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE, E CONVIDO O 1º SECRETÁRIO A FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS.

EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS VEREADORES:

OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 202/2021.

BREVES COMUNICAÇÕES:

ESTÁ LIVRE A PALAVRA  NO PEQUENO EXPEDIENTE. NÃO HAVENDO MAIS MANIFESTAÇÕES, PASSAREMOS A  ORDEM DO DIA,  E CONVIDO O 1º SECRETÁRIO A FAZER A LEITURA DOS PARECERES...............




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - OFÍCIO LEGISLATIVO nº 202 de 2021
Turno: Único
Autor: KAUANA VAILON
Número de Protocolo: 108
OFÍCIO SOLICITANDO SEJA ENVIADO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DEPUTADO MAURO DE NADAL A MOÇÃO Nº 04/2021 APROVADA POR UNANIMIDADE EM MAIO DE 2021.
APROVADO



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - KAUANA VAILON

2 - VANDERCÉLIO SALLA DARIF




Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
OFÍCIO LEGISLATIVO nº 202 de 2021
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Sim
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • KAUANA VAILON - Não Votou
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALDECIR GARBIN / PT
    ANGELO CAMPAGNOLO / DEM
    JEVERSON SCIEGA / PT
    KAUANA VAILON / PP
    LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
    MARTA MASCHIO / PSL
    NEREU CANDIDO MARTINHAGO / PSL
    RENI PANSERA / PT
    VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2021
    Turno: Final
    Autor: MESA DIRETORA - MD
    MENSAGEM LEGISLATIVA Nº 15/2021. ESTABELECE O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) COMO INDEXADOR PARA REAJUSTE ANUAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUILOMBO SC.
    APROVADO
    2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2021
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 98
    REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 98/2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 032/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    APROVADO
    3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2021
    Turno: Final
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 99
    REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 99/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    APROVADO
    4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2021
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 100
    REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 100/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    APROVADO
    5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2021
    Turno: Único
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 101
    REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 101/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N. 030/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    APROVADO
    6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 101 de 2021
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 103
    REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 102/2021 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 2393 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013, DA LEI MUNICIPAL N. 2.334 DE 25 DE MARÇO DE 2013 E DOS CAPÍTULOS V E VI DA LEI N. 1.626 DE 03 ABRIL DE 2002.
    APROVADO
    7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 102 de 2021
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 104
    REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 103/2021DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.513 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    APROVADO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2021
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Sim
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • KAUANA VAILON - Não Votou
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2021
  • ALDECIR GARBIN - Não
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não
  • JEVERSON SCIEGA - Não
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Não
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2021
  • ALDECIR GARBIN - Não
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não
  • JEVERSON SCIEGA - Não
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Não
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2021
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Sim
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • KAUANA VAILON - Não Votou
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2021
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Sim
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • KAUANA VAILON - Não Votou
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 102 de 2021
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Sim
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • KAUANA VAILON - Não Votou
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 101 de 2021
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Sim
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • KAUANA VAILON - Não Votou
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim



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