Matérias do Expediente (2ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Agosto de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

MENSAGEM N.º 041/2022.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.

MENSAGEM N.º 043/2022
DECLARA INSERVÍVEL O BEM IMÓVEL, AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR MEIO DE LEILÃO E BAIXA NO PATRIMÔNIO

MENSAGEM N.º 044/2022
DECLARA INSERVÍVEL O BEM IMÓVEL, AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR MEIO DE LEILÃO E BAIXA NO PATRIMÔNIO.

MENSAGEM N.º 045/2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.

MENSAGEM N.º 046/2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.

MENSAGEM N°. 047/2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.

MENSAGEM N.º 048/2022. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.506 DE 26 DE MARÇO DE 2015 ALTERANDO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mensagem 035/2022
Veto jurídico parcial às Emendas propostas nos incisos V e VI do artigo 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 015 de 2022.

MENSAGEM N.º 037/2022
Cumprimentando-os cordialmente, sirvo-me da presente mensagem para, nos termos do artigo 43 e artigo 65, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Quilombo, comunicar a Vossas Excelências que estou apondo o veto parcial às Emendas propostas no artigo 30, § 2º, incisos IV e V do Projeto de Lei Ordinária nº 019 de 2022, de iniciativa do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E PROVAÇÃO DO CONVÍVIO FAMILIAR DE ORIGEM NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, encaminhado a essa casa por meio de Mensagem de Lei nº 025/2022.

Solicitam que seja implantado um parquinho para crianças no bairro do Cristo Rei.

Portarias, Decretos e Leis promulgadas.

Retirada do projeto de lei encaminhado através da Mensagem 40/2022.