1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2022
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 54
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MENSAGEM N.º 041/2022.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2022
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 56
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MENSAGEM N.º 043/2022
DECLARA INSERVÍVEL O BEM IMÓVEL, AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR MEIO DE LEILÃO E BAIXA NO PATRIMÔNIO
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2022
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 57
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MENSAGEM N.º 044/2022
DECLARA INSERVÍVEL O BEM IMÓVEL, AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR MEIO DE LEILÃO E BAIXA NO PATRIMÔNIO.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2022
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 58
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MENSAGEM N.º 045/2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2022
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 59
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MENSAGEM N.º 046/2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2022
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 60
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MENSAGEM N°. 047/2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2022
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 61
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MENSAGEM N.º 048/2022. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.506 DE 26 DE MARÇO DE 2015 ALTERANDO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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8 - RAZÕES DO VETO nº 1 de 2022
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 48
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Mensagem 035/2022
Veto jurídico parcial às Emendas propostas nos incisos V e VI do artigo 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 015 de 2022.
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Matéria lida
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9 - RAZÕES DO VETO nº 2 de 2022
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 53
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MENSAGEM N.º 037/2022
Cumprimentando-os cordialmente, sirvo-me da presente mensagem para, nos termos do artigo 43 e artigo 65, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Quilombo, comunicar a Vossas Excelências que estou apondo o veto parcial às Emendas propostas no artigo 30, § 2º, incisos IV e V do Projeto de Lei Ordinária nº 019 de 2022, de iniciativa do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E PROVAÇÃO DO CONVÍVIO FAMILIAR DE ORIGEM NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, encaminhado a essa casa por meio de Mensagem de Lei nº 025/2022.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 8 de 2022
Autor: BANCADA PT
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Solicitam que seja implantado um parquinho para crianças no bairro do Cristo Rei.
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APROVADO
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11 - OFÍCIO nº 25 de 2022
Autores:
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Portarias, Decretos e Leis promulgadas.
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Matéria lida
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12 - OFÍCIO nº 26 de 2022
Autores:
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Retirada do projeto de lei encaminhado através da Mensagem 40/2022.
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Matéria lida
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