Matérias da Ordem do Dia (3ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Concede Licença ao Vereador Jeverson Sciega - REDAÇÃO FINAL nº 5 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/10/2022 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
Concede Licença ao Vereador Angelo Campagnolo - REDAÇÃO FINAL nº 6 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/10/2022 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 75
Turno: Segundo
Texto original
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MENSAGEM N.º 055/2022.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E INFRAESTRUTURA BÁSICA DE LOTES/IMÓVEIS URBANOS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/10/2022 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 72
Turno: Segundo
Texto original
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Mensagem 056/2022 - ALTERA O ARTIGO 2º E 3º DA LEI Nº 2970/2021 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/10/2022 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 73
Turno: Segundo
Texto original
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MENSAGEM N.º 057/2022.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/10/2022 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 76
Turno: Segundo
Texto original
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Mensagem 058 - 22 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO PPA 2022/2025, LEI 2.952 DE 29/10/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/10/2022 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 77
Turno: Segundo
Texto original
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Mensagem 059 - 22 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/10/2022 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 78
Turno: Segundo
Texto original
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Mensagem 060 - 22 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO SC PARA O EXERCÍCIO DE 2023. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/10/2022 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |