1 - REDAÇÃO FINAL nº 5 de 2022
Turno: Único
Autores:
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Concede Licença ao Vereador Jeverson Sciega
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - REDAÇÃO FINAL nº 6 de 2022
Turno: Único
Autores:
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Concede Licença ao Vereador Angelo Campagnolo
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2022
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 75
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MENSAGEM N.º 055/2022.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E INFRAESTRUTURA BÁSICA DE LOTES/IMÓVEIS URBANOS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2022
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 72
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Mensagem 056/2022 - ALTERA O ARTIGO 2º E 3º DA LEI Nº 2970/2021 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2022
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 73
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MENSAGEM N.º 057/2022.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2022
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 76
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Mensagem 058 - 22 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO PPA 2022/2025, LEI 2.952 DE 29/10/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2022
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 77
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Mensagem 059 - 22 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2022
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 78
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Mensagem 060 - 22 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO SC PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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