| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Segundo
|
MENSAGEM N. 04/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR N. 032/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Segundo
|
MENSAGEM N° 017/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO E DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO NO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE QUE TRATA DA LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBS: RELATÓRIO DE IMPACTOS FINANCEIROS EM ANEXO.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Segundo
|
MENSAGEM N° 019/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, AUTORIZA O REPASSE PARA O HOSPITAL BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Primeiro
|
MENSAGEM N° 023/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUILOMBO – SC.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Segundo
|
MENSAGEM N°. 020/2025
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA – CNPJ – PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |