Logo Câmara Municipal de Quilombo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 06/03/2025 - 19:00 Encerramento: 06/03/2025 - 19:57
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 1ª DO MÊS DE MARÇO DE 2025, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL, DA 16ª LEGISLATURA;
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA;
APROVAÇÃO DA ATA:

SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA;
PEQUENO EXPEDIENTE:

PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS;
MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES:

AS MATÉRIAS LIDAS FICAM DESDE JÁ ENCAMINHADAS ÀS RESPECTIVAS COMISSÕES PARA ESTUDO E PARECER.

BREVES COMUNICAÇÕES:

ALGUMA MANIFESTAÇÃO NO EXPEDIENTE? NÃO HEVENDO MANIFESTAÇÃO PASSAREMOS AGORA À ORDEM DO DIA E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno:
MENSAGEM N° 025/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025.
 Entrada da Matéria
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno:
MENSAGEM N° 022/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE QUILOMBO E OS GRUPOS DE IDOSOS QUE CUMPREM OS REQUISITOS LEGAIS PARA TAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Entrada da Matéria
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno:
MENSAGEM N° 031/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022/2025, O ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DE 2025 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Entrada da Matéria
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno:
MENSAGEM N° 030/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025.
 Entrada da Matéria
5 - EMENDA nº 2 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 4º, DA MENSAGEM N. 11/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 13/2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM EXTREМА VULNERABILIDADE E EM EXTREMA DIFICULDADE NA INSERÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Não informada
6 - REQUERIMENTO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: BANCADA PT
Turno:
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO N. 193/2021 FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO DE QUILOMBO/SC E A EMPRESA ESPAÇO VERDE FLORICULTURA E PAISAGISMO EIRELI.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Primeiro
MENSAGEM N° 021/2025 CELEBRAR TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Primeiro
MENSAGEM N° 024/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Primeiro
MENSAGEM N°. 011/2025 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM EXTREMA VULNERABILIDADE E EM EXTREMA DIFICULDADE NA INSERÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia