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PLO 1/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Janeiro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLO 2/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2021
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  MARTA MASCHIO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 08 DE JANEIRO DE 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLO 3/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2021
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   PROJETO RETIRADO PELO AUTOR - PREFEITO MUNICIPAL. CONFORME OFÍCIO Nº 08/2021.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLO 4/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 16 DE FEVEREIRO DE 202.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 5/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARE NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  MARTA MASCHIO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || JEVERSON SCIEGA (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 6/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE E AUTORIZA O EMPENHAMENTO E PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  RENI PANSERA (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || ANGELO CAMPAGNOLO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 16 DE FEVEREIRO DE 202.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 7/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2021
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 8/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  MARTA MASCHIO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 9/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  RENI PANSERA (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || ANGELO CAMPAGNOLO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 10/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 11/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZAR O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER EXECUTIVO PARA USO EXCEPCIONAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/PREGÃO PARA COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS NA FORMA QUE DISPÕE.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  MARTA MASCHIO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
Documentos Acessórios: 1

PLO 12/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || ANGELO CAMPAGNOLO (COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 23 DE MARÇO DE 2021.
Documentos Acessórios: 1

PLO 13/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  MARTA MASCHIO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 23 DE MARÇO DE 2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 14/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  RENI PANSERA (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || ANGELO CAMPAGNOLO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 23 DE MARÇO DE 2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 15/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 23 DE MARÇO DE 2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 16/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  MARTA MASCHIO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || ANGELO CAMPAGNOLO (COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 23 DE MARÇO DE 2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 17/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  RENI PANSERA (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || ANGELO CAMPAGNOLO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 23 DE MARÇO DE 2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 18/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 23 DE MARÇO DE 2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 19/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  MARTA MASCHIO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 23 DE MARÇO DE 2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 20/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 2.412, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE TRATA DAS DESPESAS COM O PROGRAMA MAIS MÉDICOS, DO GOVERNO FEDERAL.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  RENI PANSERA (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || ANGELO CAMPAGNOLO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 23 DE MARÇO DE 2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 21/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR ATÉ 20.000 MIL DOSES DA VACINA CONTRA O COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 23 DE MARÇO DE 2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 22/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Impede que condenados com trânsito em julgado por violência doméstica e familiar contra a mulher assumam cargos públicos ou em empresas prestadoras de serviços pelo Poder Público, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:  KAUANA VAILON
Relatorias:  MARTA MASCHIO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || RENI PANSERA (CSPC - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 15 DE ABRIL DE 2021.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 23/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.941, DE 27 DE ABRIL DE 2007, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 06 DE ABRIL DE 2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 24/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.

Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  MARTA MASCHIO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 06 DE ABRIL DE 2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 25/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || ALDECIR GARBIN (CAMA - COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 15 DE ABRIL DE 2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 26/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  MARTA MASCHIO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || JEVERSON SCIEGA (CAMA - COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 15 DE ABRIL DE 2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 27/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  RENI PANSERA (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || ANGELO CAMPAGNOLO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 15 DE ABRIL DE 2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 28/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.

Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 20 DE ABRIL DE 2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 29/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, O ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DE 2021 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  MARTA MASCHIO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 20 DE ABRIL DE 2021.
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Texto Original
PLO 30/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DA POLICIA CIVIL-PCSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  RENI PANSERA (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || ANGELO CAMPAGNOLO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CSPC - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 20 DE ABRIL DE 2021.
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Texto Original
PLO 31/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 25 DE MAIO DE 2021.
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Texto Original
PLO 32/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  MARTA MASCHIO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 25 DE MAIO DE 2021.
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Texto Original
PLO 33/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2643/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  RENI PANSERA (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || ANGELO CAMPAGNOLO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 25 DE MAIO DE 2021.
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Texto Original
PLO 34/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA – CBMSC.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || RENI PANSERA (CSPC - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 25 DE MAIO DE 2021.
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PLO 35/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE E AUTORIZA O EMPENHAMENTO E PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 25 DE MAIO DE 2021.
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Texto Original
PLO 36/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021.

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 08 DE JUNHO DE 2021.
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PLO 37/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Cria Programa Emergencial de Auxílio Desemprego Municipal, denominado “FRENTE DE TRABALHO”, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:  KAUANA VAILON
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2021
Última Ação:   PROJETO RETIRADO PELO AUTOR - A PARLAMENTAR KAUANA VAILON. CONFORME OFÍCIO 04/2021
Texto Original
PLO 38/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 01 DE JUNHO DE 2021.
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Texto Original
PLO 39/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR MEIO DE LEILÃO E BAIXA NO PATRIMÔNIO.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA (05 VOTOS A FAVOR E 04 CONTRA) NA DATA DE 18 DE JUNHO DE 2021.
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PLO 40/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕES SOBRE A A INSTITUIÇÃO DE BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:  EVERTON KAGINSK PADILHA
Relatorias:  MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CSPC - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 16 DE JULHO DE 2021.
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Texto Original
PLO 41/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 18 DE JUNHO DE 2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 42/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  MARTA MASCHIO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 18 DE JUNHO DE 2021.
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Texto Original
PLO 43/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 06 DE JULHO DE 2021.
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Texto Original
PLO 44/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  RENI PANSERA (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || ANGELO CAMPAGNOLO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 06 DE JULHO DE 2021.
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PLO 45/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Junho de 2021
Protocolo: 8/2021, Data Protocolo: 13/07/2021 - Horário: 13:32:48
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || RENI PANSERA (CSPC - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 06 DE JULHO DE 2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 46/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021.

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Protocolo: 7/2021, Data Protocolo: 12/07/2021 - Horário: 13:48:34
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  MARTA MASCHIO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CSPC - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 06 DE JULHO DE 2021.
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Texto Original
PLO 47/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 1/2021, Data Protocolo: 01/07/2021 - Horário: 11:21:34
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || MARTA MASCHIO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 13 DE JULHO DE 2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 48/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 2/2021, Data Protocolo: 01/07/2021 - Horário: 11:26:22
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  MARTA MASCHIO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || ALDECIR GARBIN (COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 13 DE JULHO DE 2021.
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PLO 49/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA IMPLANTAR E OFICILIAZAR O SLOGAN “QUILOMBO TERRA BOA PARA SE VIVER, ÁGUA BOA PARA SE BEBER”, NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC.

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:  RENI PANSERA (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || ANGELO CAMPAGNOLO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 13 DE JULHO DE 2021.
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PLO 50/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:  KAUANA VAILON
LEILA DIONE SCHAEFFER
MARTA MASCHIO
Relatorias:  RENI PANSERA (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) || VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.) || NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 16 DE JULHO DE 2021.
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