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PIP 1/2023 - PROJETO DE INICIATIVA POPULAR
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE SEGURANÇA NA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Localização Atual: TÉCNICO EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS - TAL
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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DES 1/2023 - DESPACHO
Ementa: DESPACHO Nº 001/2023 - SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE PARECER
Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Autor:
NEREU LIMA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Entrada da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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CONV 1/2023 - CONVITE
Ementa: TCE/SC - CONVITE PARA SESSÃO ESPECIAL DE POSSE DOS NOVOS DIRIGENTES ELEITOS PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
TRIBUNAL DE CONTAS - TCE
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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CONV 2/2023 - CONVITE
Ementa: CONVITE PARA CULTO DE AÇÃO DE DESPEDIDA
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Entrada da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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CONV 3/2023 - CONVITE
Ementa: CONVITE DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES PARA A ETAPA NACIONAL DO JASTI (JOGOS ABERTOS DA TERCEIRA IDADE)
Apresentação: 8 de Março de 2023
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2023
Texto Original
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CONV 4/2023 - CONVITE
Ementa: CONVITE DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA REUNIÃO AMPLIADA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Apresentação: 8 de Março de 2023
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2023
Texto Original
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CONV 5/2023 - CONVITE
Ementa: CONVITE PARA PARTICIPAR DO 'DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA' - E.E.B. PROFª JUREMA SAVI MILANEZ
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Entrada da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2023
Texto Original
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CONV 6/2023 - CONVITE
Ementa: CONVITE PARA REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2023
Texto Original
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CONV 7/2023 - CONVITE
Ementa: CONVITE ALESC AUDITORIA PARA DISCUTIR REDE TRIFÁSICA RURAL
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2023
Texto Original
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CONV 8/2023 - CONVITE
Ementa: CONVITE PARA PRESTIGIAR O CERIMONAL DE ABERTURA DOS JOGUINHOS ABERTOS DE SANTA CATARINA
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2023
Texto Original
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CONV 9/2023 - CONVITE
Ementa: CONVITE - FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SUAS
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Texto Original
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CONV 10/2023 - CONVITE
Ementa: CONVITE PARA O JANTAR DO VINHO
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Texto Original
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CONV 11/2023 - CONVITE
Ementa: CONVITE PARA REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Texto Original
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CONV 12/2023 - CONVITE
Ementa: Convite para Festa de São Pedro, na Comunidade Salto Saudades a realizar-se no dia 25 de junho
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2023
Texto Original
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CONV 13/2023 - CONVITE
Ementa: EVENTO SEMINÁRIO ESTADUAL DE LEGISLADORES MUNICIPAIS DA UVESC
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Entrada da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Texto Original
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CONV 14/2023 - CONVITE
Ementa: CONVITE PARA PLENÁRIA ESTADUAL DE PPA PARTICIPATIVO 2024-2027
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2023
Texto Original
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CONV 15/2023 - CONVITE
Ementa: A Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina – ACAMOSC convida Vossa Senhoria e demais Vereadores / (a), assim como os Servidores do Poder Legislativo Municipal para participar do Seminário “Legislativo em Ação” evento em parceria com a Escola do Legislativo que ocorrerá no próximo dia 20 de julho de 2023, no auditório da ACAMOSC/Chapecó.
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2023
Texto Original
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CONV 16/2023 - CONVITE
Ementa: IV ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORAS DA MULHER
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - CAMDEP
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Texto Original
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CONV 17/2023 - CONVITE
Ementa: CONVITE: SAÚDE MENTAL E ESPIRITUALIDADE NO CUIDADO
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Entrada da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Texto Original
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CONV 18/2023 - CONVITE
Ementa: CONVITE DA ADMINISTRAÇÃO DE QUILOMBO PARA SOLENIDADE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Entrada da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2023
Texto Original
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CONV 19/2023 - CONVITE
Ementa: Convite Especial para o Congresso Estadual da UVESC
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2023
Texto Original
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CONV 20/2023 - CONVITE
Ementa: CONVITE DA ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE PASTORES E LÍDERES EVANGÉLICOS PARA SHOW GOSPEL
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2023
Texto Original
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CONV 21/2023 - CONVITE
Ementa: Convite escola Jurema Savi Milanez - Conclusão Ensino Médio
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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JULG 1/2023 - JULGAMENTO DAS CONTAS
Ementa: Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2021.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Localização Atual: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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PED 1/2023 - PEDIDO DE LICENÇA
Ementa: PEDIDO DE LICENÇA VEREADOR VANDERCÉLIO SALLA DARIF - MDB
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
VANDERCÉLIO SALLA DARIF
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PED 2/2023 - PEDIDO DE LICENÇA
Ementa: PEDIDO DE LICENÇA Nº 02/2023 - DO VEREADOR SIDINEI GUBERT
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PED 3/2023 - PEDIDO DE LICENÇA
Ementa: PEDIDO DE LICENÇA Nº 03/2023 - VEREADORA LEILA DIONE SCHAEFFER
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PED 4/2023 - PEDIDO DE LICENÇA
Ementa: PEDIDO DE LICENÇA Nº 04/2023
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PED 5/2023 - PEDIDO DE LICENÇA
Ementa: Pedido de licença sem vencimentos - 15/11/2023 até 15/12/2023
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
ALDECIR GARBIN
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 1/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO - SC.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Relatorias:
ANGELO CAMPAGNOLO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 2/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: VETO Nº 001/2023 - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 053/2022, PROCESSO Nº 079/2022 DO PROJETO DE INICIATIVA POPULAR QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Relatorias:
KAUANA VAILON (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 3/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, MARCOS VIEIRA
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RGS 1/2023 - RELATÓRIOS GASTOS/SALDOS
Ementa: RELATÓRIO DOS SALDOS/DESPESAS DA CÂMARA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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RGS 2/2023 - RELATÓRIOS GASTOS/SALDOS
Ementa: RELATÓRIO DO SALDO/DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2023
Texto Original
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RGS 3/2023 - RELATÓRIOS GASTOS/SALDOS
Ementa: RELATÓRIO DE SALDOS/DESPESAS DO MÊS DE MARÇO DE 2023
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Entrada da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2023
Texto Original
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RGS 4/2023 - RELATÓRIOS GASTOS/SALDOS
Ementa: RELATÓRIO SALDOS E DESPESAS MÊS DE ABRIL DE 2023
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2023
Texto Original
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RGS 5/2023 - RELATÓRIOS GASTOS/SALDOS
Ementa: RELATÓRIO DE DESPESAS/SALDOS MÊS DE MAIO DE 2023
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2023
Texto Original
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RGS 6/2023 - RELATÓRIOS GASTOS/SALDOS
Ementa: RELATÓRIO DOS SALDOS E DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2023.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Entrada da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Texto Original
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RGS 7/2023 - RELATÓRIOS GASTOS/SALDOS
Ementa: RELATÓRIO SALDOS/DESPESAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2023
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2023
Texto Original
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RGS 8/2023 - RELATÓRIOS GASTOS/SALDOS
Ementa: RELATÓRIO - NOVEMBRO DE 2023.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLEM 27/2023 - PROJETO DE LEI COM EMENDA
Ementa: ESTABELECER A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE QUILOMBO, ESTADO DE SANTA CATARINA
Apresentação: 23 de Março de 2023
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Entrada da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Texto Original
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