Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 30
Turno: Segundo
Texto original
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MENSAGEM 028 - 2023 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/03/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 27/2023 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE QUILOMBO, ESTADO DE SANTA CATARINA. - EMENDA nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/03/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 3 |
ESTABELECER A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE QUILOMBO, ESTADO DE SANTA CATARINA - PROJETO DE LEI COM EMENDA nº 27 de 2023 | Entrada da Matéria | 23/03/2023 - |
Não há resultado | |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ''CESSÃO'' DE USO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/03/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |