Resumo (5ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 24/03/2023 - 08:30
Encerramento: 10:15



Mesa Diretora
Presidente: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO
Vice-Presidente: MARTA MASCHIO / UNIÃO
Primeira-Secretária: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
Segundo-Secretário: VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALDECIR GARBIN / PT
ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO
JEVERSON SCIEGA / PT
LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
MARTA MASCHIO / UNIÃO
NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
RENI PANSERA / PT
SIDINEI GUBERT / PP
VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 5ª DO MÊS DE MARÇO DE 2023 DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA.

APROVAÇÃO DA ATA:

SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA.

PEQUENO EXPEDIENTE:

PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA A FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS.

EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PREFEITO:

OFÍCIO Nº 037/2023 EXPEDIDO PELO EXECUTIVO - INFORMA SOBRE PORTARIAS, LEIS E DECRETOS PROMULGADOS

 

EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS VEREADORES:

MOÇÃO DE APELO Nº 003/2023 - PARA GARANTIR QUE O “PROGRAMA UNIVERSIDADE (FACULDADE) GRATUITA” SEJA DISPONIBILIZADO POR MEIO DE BOLSAS DE ESTUDO A TODOS OS ESTUDANTES CATARINENSES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES:

AS MENSAGENS FICAM À DISPOSIÇÃO NA CASA.

BREVES COMUNICAÇÕES:

ESTÁ LIVRE A PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE.....

NÃO HAVENDO MAIS MANIFESTAÇÕES, PASSAREMOS A ORDEM DO DIA,  E CONVIDO A 1º SECRETÁRIA A FAZER A LEITURA DOS PARECERES.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - OFÍCIO nº 16 de 2023
Autores:
OFÍCIO DO EXECUTIVO A FIM DE INFORMAR SOBRE PORTARIAS, DECRETOS E LEIS PROMULGADAS
Matéria lida
2 - MOÇÃO nº 5 de 2023
Autor: ANGELO CAMPAGNOLO
Número de Protocolo: 32
MOÇÃO DE APELO, Ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), Mauro de Nadal, a todos os Deputados e Deputadas Estaduais de Santa Catarina, e ao Governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello Para garantir que o “Programa Universidade (Faculdade) Gratuita” seja disponibilizado por meio de bolsas de estudo a todos os estudantes catarinenses das Instituições de Ensino Superior (IES) do Estado de Santa Catarina.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANGELO CAMPAGNOLO
ABERTURA DO EXPEDIENTE

2 - LEILA DIONE SCHAEFFER
LEITURA DAS MATÉRIAS

3 - ANGELO CAMPAGNOLO
COMENTÁRIO SOBRE A MOÇÃO DE APELO Nº 03/2023




Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
MOÇÃO nº 5 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • SIDINEI GUBERT - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALDECIR GARBIN / PT
    ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO
    JEVERSON SCIEGA / PT
    LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
    MARTA MASCHIO / UNIÃO
    NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
    RENI PANSERA / PT
    SIDINEI GUBERT / PP
    VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2023
    Turno: Segundo
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 30
    MENSAGEM 028 - 2023 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    APROVADO POR UNANIMIDADE
    2 - EMENDA nº 1 de 2023
    Turno: Único
    Autor: MESA DIRETORA - MD
    PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 27/2023 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE QUILOMBO, ESTADO DE SANTA CATARINA.
    APROVADO POR UNANIMIDADE
    3 - PROJETO DE LEI COM EMENDA nº 27 de 2023
    Autores:
    ESTABELECER A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE QUILOMBO, ESTADO DE SANTA CATARINA
    Matéria não votada
    4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2023
    Turno: Primeiro
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ''CESSÃO'' DE USO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    APROVADO POR UNANIMIDADE



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ANGELO CAMPAGNOLO
    ABERTURA DA ORDEM DO DIA
    2 - LEILA DIONE SCHAEFFER
    LEITURA DOS PARECERES E MATÉRIAS
    3 - ANGELO CAMPAGNOLO
    COMENTÁRIO SOBRE A EMENDA AO PROJETO Nº 27/2023 - COMENTÁRIO QUANTO A CARGA HORÁRIA DAS CONSELHEIRAS TUTELARES
    4 - ANGELO CAMPAGNOLO
    COMENTA SOBRE A REUNIÃO COM AS CONSELHEIRAS TUTELARES, ONDE FORAM APONTADAS MELHORIAS NO CONSELHO TUTELAR
    5 - RENI PANSERA
    COMENTÁRIO SOBRE A DATA DA EMENDA, SOLICITA ALTERAÇÃO DA DATA PARA 2023
    6 - RENI PANSERA
    COMENTA QUE EM SEU ENTENDIMENTO NÃO É CORRETO MUDAR AS REGRAS (QUANTO A CARGA HORÁRIA) NO ATUAL MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES
    7 - LEILA DIONE SCHAEFFER
    AGRADECE PELA CONVERSA QUE FOI FEITA COM AS CONSELHEIRAS
    8 - VANDERCÉLIO SALLA DARIF
    PROPÕE UMA EMENDA VERBAL SUPRESSIVA NO ARTIGO 65 § 3º (SUPRINDO A ÚLTIMA FRASE)
    9 - LEILA DIONE SCHAEFFER
    CONCORDA COM A EMENDA PROPOSTA PELO VEREADOR VANDERCÉLIO
    10 - ANGELO CAMPAGNOLO
    COLOCA EM VOTAÇÃO A EMENDA PROPOSTA PELO VEREADOR VANDERCÉLIO EM RELAÇÃO A MENSAGEM 27
    11 - ANGELO CAMPAGNOLO
    DA POR APROVADO POR UNANIMIDADE A EMENDA DO VEREADOR VANDERCÉLIO (MENSAGEM 27)
    12 - ALDECIR GARBIN
    PROPÕE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 68 § 4º DA MENSAGEM 27
    13 - ALDECIR GARBIN
    CITA QUE NO SEU ENTENDIMENTO O § 4º DO ARTIGO 68 TRAZ UM TRATAMENTO DESIGUAL
    14 - ALDECIR GARBIN
    COMENTA QUE A PROPOSTA DE LEI NÃO CONSTA NO CANANDA COMO FACULTATIVO
    15 - RENI PANSERA
    COMENTA SOBRE A EMENDA PROPOSTA DO VEREADOR ALDECIR
    16 - RENI PANSERA
    COMENTA QUE O MUNCÍPIO DE QUILOMBO PODERIA NÃO TER O ITEM PARA QUE PUDESSE DAR CHANCE A QUEM BUSCA VAGA NO CONSELHO TUTELAR PARA MELHOR ATENDIMENTO
    17 - ANGELO CAMPAGNOLO
    COMENTA SOBHRE AS MELHORAS CONQUISTADAS PARA AS CONSELHEIRAS
    18 - ANGELO CAMPAGNOLO
    COMENTA QUE SE PUDESSE VOTAR, SERIA CONTRÁRIA A EMENDA PARA QUE PUDESSE SER BUSCADO MAIS INSCRITOS NO CONCURSO DO CONSELHO TUTELAR
    19 - ALDECIR GARBIN
    COMENTA SOBRE A FALTA DE INTERESSE DO PESSOAL QUERER PARTICIPAR DO CONCURSO DOS CONSELHO TUTELAR, POR CONTA DO SALÁRIO
    20 - ALDECIR GARBIN
    COMENTA QUE O MUNICÍPIO DE QUILOMBO É UM DOS QUE MENOS PAGA AOS CONSELHEIROS
    21 - ALDECIR GARBIN
    COMENTA QUE QUANDO SE TRATA DE IGUALDADE DE DIREITOS, A PARTIR DO MOMENTO QUE SE DESTINGUE A QUESTÃO DO SALÁRIO...
    22 - ALDECIR GARBIN
    ... DE PESSOAS QUE FAZEM A MESMA FUNÇÃO, AUTOMATICAMENTE ESTÁ SENDO DESIGUAL, COMENTA QUE NÃO É JUSTO
    23 - ANGELO CAMPAGNOLO
    VOTAÇÃO DA EMENDA PROPOSTA PELO VEREADOR ALDECIR. BANCADA DO PT: FAVORÁVEL A EMENDA. RESTANTE DOS VEREADORES: CONTRA A EMENDA
    24 - ANGELO CAMPAGNOLO
    DÁ POR REJEITADA A EMENDA DO VEREADOR ALDECIR
    25 - ALDECIR GARBIN
    PROPÕE EMENDA MODIFICATIVA AO ART 8º § 1º DA MENSAGEM 27 (30 HORAS)
    26 - RENI PANSERA
    ACRESENTA ARGUMENTO QUANTO AS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE A MENSAGEM 27
    27 - ANGELO CAMPAGNOLO
    COLOCA EM VOTAÇÃO A EMENDA PROPOSTA PELO VEREADOR ALDECIR
    28 - ANGELO CAMPAGNOLO
    VOTAÇÃO DA EMENDA. VEREADORES DA BANCADA DO PT: FAVORÁVELA A EMENDA. RESTANTE DOS VEREADORES: CONTRA
    29 - ALDECIR GARBIN
    PROPÕE EMENDA MODIFICATIVA ART 30 § 4º MENSAGEM 27
    30 - LEILA DIONE SCHAEFFER
    SOLICITA EXPLICAÇÃO QUANTO A EMENDA PROPOSTA PELO VEREADOR ALDECIR
    31 - ALDECIR GARBIN
    VEREADOR CITA QUE 'HAVENDO EMPATE NA VOTAÇÃO, SERÁ ELEITO O CANDIDATO COM MELHOR NOTA NA PROVA DE AVALIAÇÃO PERSISTINDO O EMPATE SERÁ CONSIDERADO...
    32 - ALDECIR GARBIN
    ... O CANDIDATO COM MAIS IDADE.
    33 - ANGELO CAMPAGNOLO
    COLOCA EM VOTAÇÃO A EMENDA PROPOSTA PELO VEREADOR ALDECIR
    34 - ANGELO CAMPAGNOLO
    VOTAÇÃO DA EMENDA. BANCADA DO PT: FAVORÁVEL. DEMAIS VEREADORES: CONTRA
    35 - ANGELO CAMPAGNOLO
    COLOCA EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 27 COM AS DUAS EMENDAS JÁ APROVADAS
    36 - ANGELO CAMPAGNOLO
    VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 27 ORIGINAL COM AS DUAS EMENDAS APROVADAS. APROVADO POR UNANIMIDADE
    37 - LEILA DIONE SCHAEFFER
    LÊ MATÉRIA/PARECER CESSÃO DE USO DA CAMIONETE BOMBEIROS
    38 - JEVERSON SCIEGA
    COMENTA QUE A CAMIONETE FOI UMA BUSCA DO PARTIDO DO PT JUNTAMENTE COM OS COMANDANTES ELIVAR E JEFERSON
    39 - JEVERSON SCIEGA
    COMENTA QUE O DEPUTADO FABIANO DA LUZ, ATENDEU E FOI FAVORÁVEL AO PEDIDO DA CAMIONETE FEITO PELA BANCADA
    40 - JEVERSON SCIEGA
    O VEREADOR COMENTA QUE A CAMIONETE QUE ESTÁ SENDO PROPOSTA NO PROJETO 28 (RANGER) NÃO É A CAMIONETE QUE FOI COMPRADA COM EMENDA DO DEPUTADO FABIANO
    41 - JEVERSON SCIEGA
    A CAMIONETE COMPRADA TERIA SIDO UMA S10 LTZ
    42 - JEVERSON SCIEGA
    COMENTA SOBRE A CESSÃO DE USO DESTA CAMIONETE S10 EM JANEIRO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
    43 - JEVERSON SCIEGA
    PROPOE UMA EMENDA SUBSTITUTIVA. RETIRANDO A FORD RANGER E COLOCANDO 'DE VOLTA' A S10 LTZ
    44 - RENI PANSERA
    COMENTA SOBRE OS ATOS PÚBLICOS DA CESSÃO DA CAMIONETE S10 E COMENTA SOBRE O NOVO PROJETO QUE CHEGA NA CASA REFERENTE A UMA RANGER
    45 - RENI PANSERA
    COMENTA QUE É UM DESRESPEITO COM O PARTIDO, POIS OS BOMBEIROS SE PREPARARAM PARA EQUIPAR COM UMA S10
    46 - RENI PANSERA
    PEDE QUE OS VEREADORES VOTEM A FAVOR POIS A S10 FOI ALGO CONQUISTADO PELO PARTIDO DO PT, JUNTO COM OS BOMBEIROS
    47 - LEILA DIONE SCHAEFFER
    COMENTA QUE 'PARECE' QUE A RANGER É MAIS ALTA E TEM MAIS EQUIPAMENTOS. COMENTA QUE ESTÁ SURPRESA COM A EMENDA POIS PARA OS BOMBEIROS PODE SER...
    48 - LEILA DIONE SCHAEFFER
    ..QUALQUER UMA DAS CAMIONETES. SOLICITA AINDA, QUE O PRESIDENTE SUSPENSA A SESSÃO POR 5 MINUTOS
    49 - ALDECIR GARBIN
    COMENTA SOBRE A DEMORA EM REPASSAR ESSA CAMIONETE AOS BOMBEIROS. E QUESTIONA QUAL ARGUMENTO O PREFEITO TEM PARA FAZER A TROCA DA CAMIONETE PARA RANGER
    50 - ALDECIR GARBIN
    COMENTA AINDA QUE, A FÁBRICA DA FORD RANGER DEIXOU DE PRODUZIR NO BRASIL, O QUE, PARA UMA QUESTÃO DE MANUTENÇÃO/PEÇAS SE TORNA MAIS CARO PARA OS BOMB.
    51 - NEREU CANDIDO MARTINHAGO
    COMENTA QUE A RANGER É MAIS ALTA E MAIS ADEQUADA PARA OS BOMBEIROS



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE LEI COM EMENDA nº 27 de 2023 Matéria não votada
    EMENDA nº 1 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • SIDINEI GUBERT - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • SIDINEI GUBERT - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • SIDINEI GUBERT - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    ORADOR DA ORDEM DO DIA 

    52º SIDINEI GUBERT: COMENTA QUE QUANTO A MARCA E MODELO ACREDITA NÃO TEM PROBLEMA POIS O QUE IMPORTA É ENTREGAR UMA CAMIONETE PARA OS BOMBEIROS

    53º MARTA MASCHIO: COMENTA QUE VÊ O LADO BOM DAS COISAS, E APESAR DE TUDO ESTÁ FELIZ QUE UMA DAS DUAS CAMIONETES VAI AOS BOMBEIROS 

    54º RENI PANSERA: COMENTA SOBRE A NECESSIDADE DOS 5 MINUTOS PARA SUSPENDER A SESSÃO

    55º RENI PANSERA: COMENTA SOBRE AUDIÊNCIA COM O PREFEITO A RESPEITO DE RECURSOS DA BANCADA DO PT AO MUNICÍPIO 

    56º ANGELO CAMPAGNOLO: COLOCA EM VOTAÇÃO A EMENDA 

    57º RENI PANSERA: QUESTÃO DE ORDEM PELA SOLICITAÇÃO DOS 5 MINUTOS DE SUSPENSÃO 

    58º ANGELO CAMPAGNOLO: PÕE EM VOTAÇÃO A SOLICITAÇÃO. 

    SESSÃO SUSPENSA POR 5 MINUTOS...

    59º JEVERSON SCIEGA: CITA QUE CHEGARAM A UM ACORDO, ENTÃO O MESMO RETIRA A PROPOSTA DE EMENDA PARA QUE POSSAM ESTUDAR MELHOR O PROJETO

    60º COLOCA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 28 - APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

     

     

    A SESSÃO ESTÁ DISPONÍVEL ATRAVÉS DO LINK: https://www.youtube.com/watch?v=UXT0CCfXC8A&t=2s

     

     




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