Matérias da Ordem do Dia (6ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
RAZÕES DO VETO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 115
Turno: Único
Texto original
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*VETO Nº. 02/2023*
DISPÕE SOBRE O VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Nº. 01/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA SEGURANÇA NA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RAZÕES DO VETO nº 2 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/12/2023 - |
REJEITADO REJEIÇÃO DO VETO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO VETO N. 02/2023, EM REFERÊNCIA AO PROJETO DE INICIATIVA POPULAR N. 01/2023 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 105
Turno: Segundo
Texto original
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*MENSAGEM N° 087/2023*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 106
Turno: Segundo
Texto original
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*MENSAGEM N° 088/2023*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 111
Turno: Segundo
Texto original
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*MENSAGEM N° 093/2023*
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASMUQ – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 107
Turno: Segundo
Texto original
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*MENSAGEM N° 089/2023*
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 181/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 108
Turno: Segundo
Texto original
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*MENSAGEM N° 090/2023*
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 179/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 109
Turno: Segundo
Texto original
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*MENSAGEM N° 091/2023*
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189/2023, DE 24 de AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 110
Turno: Segundo
Texto original
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*MENSAGEM N° 092/2023*
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 112
Turno: Segundo
Texto original
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*MENSAGEM N° 094/2023*
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO TEMPORÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 113
Turno: Segundo
Texto original
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*MENSAGEM N° 095/2023*
DISPÕE SOBRE A MINIRREFORMA CONCEDENDO AUMENTO NO BENEFÍCIO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 114
Turno: Segundo
Texto original
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*MENSAGEM N° 096/2023*
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PISO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SOB O REGIME DA LEI COMPLEMENTAR N. 30/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO DO PODER LEGISLATIVO DE QUILOMBO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE QUILOMBO/SC NOS TERMOS DA LEI N. 2.695/2018 DE 23 DE MAIO DE 2018. - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/12/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |