Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 28
Turno: Segundo
Texto original
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*MENSAGEM Nº 029/2024*
DECLARA INSERVÍVEL O BEM IMÓVEL, AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR MEIO DE LEILÃO E BAIXA NO PATRIMÔNIO. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2024 - Segunda votação - Dispensa da redação final.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 31
Turno: Primeiro
Texto original
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*MENSAGEM Nº 032/2024*
RECONHECE E AUTORIZA O EMPENHAMENTO E PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 32
Turno: Primeiro
Texto original
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Mensagem - 034/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO, PRÊMIO ASSIDUIDADE E PARCELA INDENIZATÓRIA AOS POLICIAIS INTEGRANTES DO CORPO TEMPORÁRIO DE INATIVOS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA CONTRATADOS PELO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE QUILOMBO E O ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |