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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (5ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 30/04/2024 - 09:00
Encerramento: 30/04/2024 - 09:54



Mesa Diretora
Presidente: KAUANA VAILON / UNIÃO
Vice-Presidente: VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB
Primeiro-Secretário: ANGELO CAMPAGNOLO / PL
Segundo-Secretário: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALDECIR GARBIN / PT
ANGELO CAMPAGNOLO / PL
JEVERSON SCIEGA / PT
KAUANA VAILON / UNIÃO
LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
MARTA MASCHIO / PL
NEREU LIMA / PL
RENI PANSERA / PT
VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 5ª DO MÊS DE ABRIL DE 2024 DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA;
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA;
APROVAÇÃO DA ATA:

SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA;
PEQUENO EXPEDIENTE:

 PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDO A PRIMEIRO-SECRETÁRIO PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS.
MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES:

AS MATÉRIAS LIDAS FICAM DESDE JÁ ENCAMINHADAS ÀS RESPECTICAS COMISSÕES; 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2024
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 33
*MENSAGEM Nº 036/2024* ALTERA O ARTIGO 1º E ARTIGO 3º DA LEI N. 2666/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - KAUANA VAILON
ABERTURA DO EXPEDIENTE

2 - ANGELO CAMPAGNOLO
LEITURA DAS MATÉRIAS




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDECIR GARBIN / PT
ANGELO CAMPAGNOLO / PL
JEVERSON SCIEGA / PT
KAUANA VAILON / UNIÃO
LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
MARTA MASCHIO / PL
NEREU LIMA / PL
RENI PANSERA / PT
VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2024
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 28
*MENSAGEM Nº 029/2024* DECLARA INSERVÍVEL O BEM IMÓVEL, AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR MEIO DE LEILÃO E BAIXA NO PATRIMÔNIO.


Obs.: Segunda votação - Dispensa da redação final. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 31
*MENSAGEM Nº 032/2024* RECONHECE E AUTORIZA O EMPENHAMENTO E PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 32
Mensagem - 034/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO, PRÊMIO ASSIDUIDADE E PARCELA INDENIZATÓRIA AOS POLICIAIS INTEGRANTES DO CORPO TEMPORÁRIO DE INATIVOS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA CONTRATADOS PELO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE QUILOMBO E O ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - KAUANA VAILON
ABERTURA DA ORDEM DO DIA
2 - ANGELO CAMPAGNOLO
LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2024
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Sim
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • KAUANA VAILON - Não Votou
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU LIMA - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2024
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Sim
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • KAUANA VAILON - Não Votou
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU LIMA - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2024
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Sim
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • MARTA MASCHIO - Sim
  • NEREU LIMA - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Não Votou
    		•



    Ocorrências da Sessão

    AS SESSÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC, ATRAVÉS DO YOUTUBE (https://www.youtube.com/@camaradevereadoresquilombo7417) OU FACEBOOK (https://www.facebook.com/CamaraQuilombo). 




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=I9j4QW1AHVc&t=3094s



    Considerações Finais

    DISPONÍVEL NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC, ATRAVÉS DO YOUTUBE (https://www.youtube.com/@camaradevereadoresquilombo7417) OU FACEBOOK (https://www.facebook.com/CamaraQuilombo)