Matérias da Ordem do Dia (1ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Julho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 34
Turno: Segundo
Texto original
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MENSAGEM N°. 038/2024 - AUTORIZA O CHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL À CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL AOS MUNICÍPIOS QUE DECLARAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/07/2024 - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 38
Turno: Segundo
Texto original
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MENSAGEM N° 041/2024
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI N. 2496/2014, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/06/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 41
Turno: Segundo
Texto original
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MENSAGEM N. 045/2024: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO CELEBRAR A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/06/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA A 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025-2028), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/07/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |