Matérias do Expediente (6ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

MENSAGEM N° 015/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025.

MENSAGEM N° 033/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, AUTORIZA O REPASSE PARA O HOSPITAL BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 034/2025
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO SEDE, POVOADO CEL. ERNESTO F. BERTASO, VILA GAÚCHA, POVOADO VALE DO OURO E BARRA DO MANDASSÁIA, E A REVOGAÇÃO DE LEIS RELACIONADAS À CRIAÇÃO DE DISTRITOS E LOCALIDADES EMANCIPADAS PELAS LEIS ESTADUAIS N° 8.528/1992, 9535/94 E 8522/92.

MENSAGEM N° 038/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 3.065/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 039/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, PARA INSTALAÇÃO DE RELÓGIOS DIGITAIS E CHIMARRÓDROMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 040/2025
DISPÕE SOBRE O PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 041/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.345/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 042/2025
DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA DE INCENTIVO ECONÔMICO E LOGÍSTICO AOS AGRICULTORES E PECUARISTAS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DAS PROPRIEDADES RURAIS E GARANTINDO QUE OS PRODUTORES CUMPRAM AS OBRIGAÇÕES FISCAIS.

OFÍCIO N. 96/2025 - PODER EXECUTIVO

OFICIO N. 105/2025 - PODER EXECUTIVO (ALTERA A MENSAGEM 037/2025)

OFÍCIO N. 106/2025 - PODER EXECUTIVO - ALTERA A MENSAGEM N. 27/2025

“SUGERE-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FIGURA DO PREFEITO, SR. JAKSOM CASTELLI, SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO PARA AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA CORONEL ERNESTO BERTASO, EM FRENTE A AUTO PEÇAS LUMI (-26.721379355379966, -52.72206471987839).

“SUGERE-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FIGURA DO PREFEITO, SR. JAKSOM CASTELLI, A ADESÃO AO PROGRAMA CATARINENSE DE CASTRAÇÃO “PET LEVADO A SÉRIO” - POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS EM QUILOMBO-SC.

MOÇÃO DE APLAUSO N. 01/2025