Matérias da Ordem do Dia (3ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 35
Turno: Segundo
Texto original
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MENSAGEM N° 044/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMEN-TARES ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
EMENDA nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: ADRIANO BOARETTO, ANDERSON WELTER, EDIANE DAIANE RAMOS, FABIO OZECOSKI, KAUANA VAILON, LEONEL SOUZA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA N. 08/2025. Projeto de Lei Complementar n. 10/2025. Mensagem n. 26/2025. DISPÕE SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA EM RELAÇÃO A ALGUMAS RAÇAS DE CÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EMENDA nº 8 de 2025 | Entrada da Matéria | 10/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 18
Turno: Segundo
Texto original
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MENSAGEM N° 026/2025
DISPÕE SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA EM RELAÇÃO A ALGUMAS RAÇAS DE CÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
EMENDA nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: NEREU CANDIDO MARTINHAGO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA N. 09/2025. Projeto de Lei Complementar n. 18/2025. Mensagem n. 43/2025. ACRESCENTA OS SERVIÇOS RELACIONADOS ÀS EMPRESAS DE ENERGIA SOLAR NO ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N. 125/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EMENDA nº 9 de 2025 | Entrada da Matéria | 10/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 34
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM N° 043/2025
ACRESCENTA OS SERVIÇOS RELACIONADOS ÀS EMPRESAS DE ENERGIA SOLAR NO ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N. 125/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 18 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |