Matérias do Expediente (3ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

MENSAGEM N° 046/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 3.065/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 042/2025
DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA DE INCENTIVO ECONÔMICO E LOGÍSTICO AOS AGRICUTORES E PECUARISTAS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DAS PROPRIEDADES RURAIS E GARANTINDO QUE OS PRODUTORES CUMPRAM AS OBRIGAÇÕES FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 045/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2.964/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 049/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO FIRMAR PARCERIA COM O INSTITUTO CULTURAL EDUCACIONAL SOCIAL E AMBIENTAL – ICESA, NOS TERMOS DA LEI 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.

MENSAGEM N° 050/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 2.570/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 047/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 3.193/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 051/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 040/2025
DISPÕE SOBRE O PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 048/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“A Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo, Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição subscrita pelos Vereadores RENI PANSERA E ALDECIR GARBIN, aprovou MOÇÃO DE APLAUSO aos atletas do município de Quilombo/SC que participaram da fase microrregional dos Jogos Abertos da Terceira Idade – JASTI, classificando-se para a etapa estadual, a ser realizada de 1º a 4 de maio de 2025, no município de São Bento do Sul/SC, nos termos da justificativa:"

“SUGERE À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA QUE DETERMINE À ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS, NAS REDES SOCIAIS E NO SITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA, COM O RESUMO DAS PAUTAS DAS SESSÕES LEGISLATIVAS E AS FALAS DE TODOS OS VEREADORES”

RELATÓRIO CONTÁBIL - MARÇO DE 2025