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Resumo (3ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 10/04/2025 - 19:00
Encerramento: 10/04/2025 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
Vice-Presidente: ADRIANO BOARETTO / MDB
Primeira-Secretária: EDIANE DAIANE RAMOS / PP
Segundo-Secretário: FABIO OZECOSKI / PL



Lista de Presença na Sessão
ADRIANO BOARETTO / MDB
ALDECIR GARBIN / PT
ANDERSON WELTER / PP
EDIANE DAIANE RAMOS / PP
FABIO OZECOSKI / PL
KAUANA VAILON / UNIÃO
LEONEL SOUZA / MDB
NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
RENI PANSERA / PT






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 3ª DO MÊS DE ABRIL DE 2025, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL, DA 16ª LEGISLATURA;
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA;
APROVAÇÃO DA ATA:

SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA;
PEQUENO EXPEDIENTE:

PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS;
MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES:

AS MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA FICAM DESDE JÁ ENCAMINHADAS ÀS RESPECTIVAS COMISSÕES PARA ESTUDO E PARECER. 
BREVES COMUNICAÇÕES:

ALGUMA MANIFESTAÇÃO NO EXPEDIENTE? NÃO HEVENDO MANIFESTAÇÃO PASSAREMOS AGORA À ORDEM DO DIA E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2025
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 37
MENSAGEM N° 046/2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 3.065/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2025
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 38
MENSAGEM N° 042/2025 DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA DE INCENTIVO ECONÔMICO E LOGÍSTICO AOS AGRICUTORES E PECUARISTAS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DAS PROPRIEDADES RURAIS E GARANTINDO QUE OS PRODUTORES CUMPRAM AS OBRIGAÇÕES FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2025
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 39
MENSAGEM N° 045/2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2.964/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2025
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 41
MENSAGEM N° 049/2025 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO FIRMAR PARCERIA COM O INSTITUTO CULTURAL EDUCACIONAL SOCIAL E AMBIENTAL – ICESA, NOS TERMOS DA LEI 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
 Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2025
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 42
MENSAGEM N° 050/2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 2.570/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2025
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 43
MENSAGEM N° 047/2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 3.193/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2025
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 44
MENSAGEM N° 051/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 19 de 2025
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 40
MENSAGEM N° 040/2025 DISPÕE SOBRE O PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2025
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 45
MENSAGEM N° 048/2025 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Matéria lida
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2025
Autor: KAUANA VAILON
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
11 - MOÇÃO nº 3 de 2025
Autores: ALDECIR GARBIN, RENI PANSERA
“A Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo, Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição subscrita pelos Vereadores RENI PANSERA E ALDECIR GARBIN, aprovou MOÇÃO DE APLAUSO aos atletas do município de Quilombo/SC que participaram da fase microrregional dos Jogos Abertos da Terceira Idade – JASTI, classificando-se para a etapa estadual, a ser realizada de 1º a 4 de maio de 2025, no município de São Bento do Sul/SC, nos termos da justificativa:"
 APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - INDICAÇÃO nº 5 de 2025
Autor: KAUANA VAILON
“SUGERE À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA QUE DETERMINE À ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS, NAS REDES SOCIAIS E NO SITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA, COM O RESUMO DAS PAUTAS DAS SESSÕES LEGISLATIVAS E AS FALAS DE TODOS OS VEREADORES”
 REJEITADO
13 - RELATÓRIOS GASTOS/SALDOS nº 2 de 2025
Autores:
RELATÓRIO CONTÁBIL - MARÇO DE 2025
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - NEREU CANDIDO MARTINHAGO
ABERTURA DO EXPEDIENTE

2 - EDIANE DAIANE RAMOS
LEITURA DAS MATÉRIAS




Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
MOÇÃO nº 3 de 2025
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FABIO OZECOSKI - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou
  • RENI PANSERA - Sim
    		•
    INDICAÇÃO nº 5 de 2025
  • ADRIANO BOARETTO - Não
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Não
  • FABIO OZECOSKI - Não
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEONEL SOUZA - Não
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não
  • RENI PANSERA - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    ADRIANO BOARETTO / MDB
    ALDECIR GARBIN / PT
    ANDERSON WELTER / PP
    EDIANE DAIANE RAMOS / PP
    FABIO OZECOSKI / PL
    KAUANA VAILON / UNIÃO
    LEONEL SOUZA / MDB
    NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
    RENI PANSERA / PT



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 35
    MENSAGEM N° 044/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMEN-TARES ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025.
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE
    2 - EMENDA nº 8 de 2025
    Autores: ADRIANO BOARETTO, ANDERSON WELTER, EDIANE DAIANE RAMOS, FABIO OZECOSKI, KAUANA VAILON, LEONEL SOUZA
    EMENDA N. 08/2025. Projeto de Lei Complementar n. 10/2025. Mensagem n. 26/2025. DISPÕE SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA EM RELAÇÃO A ALGUMAS RAÇAS DE CÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE
    3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 18
    MENSAGEM N° 026/2025 DISPÕE SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA EM RELAÇÃO A ALGUMAS RAÇAS DE CÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE
    4 - EMENDA nº 9 de 2025
    Autor: NEREU CANDIDO MARTINHAGO
    EMENDA N. 09/2025. Projeto de Lei Complementar n. 18/2025. Mensagem n. 43/2025. ACRESCENTA OS SERVIÇOS RELACIONADOS ÀS EMPRESAS DE ENERGIA SOLAR NO ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N. 125/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE
    5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 18 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 34
    MENSAGEM N° 043/2025 ACRESCENTA OS SERVIÇOS RELACIONADOS ÀS EMPRESAS DE ENERGIA SOLAR NO ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N. 125/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - NEREU CANDIDO MARTINHAGO
    ABERTURA DA ORDEM DO DIA
    2 - EDIANE DAIANE RAMOS
    LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    EMENDA nº 9 de 2025
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FABIO OZECOSKI - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou
  • RENI PANSERA - Sim
    		•
    EMENDA nº 8 de 2025
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FABIO OZECOSKI - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou
  • RENI PANSERA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 18 de 2025
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FABIO OZECOSKI - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou
  • RENI PANSERA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2025
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FABIO OZECOSKI - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou
  • RENI PANSERA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2025
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FABIO OZECOSKI - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou
  • RENI PANSERA - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    AS SESSÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC, ATRAVÉS DO YOUTUBE (https://www.youtube.com/@camaradevereadoresquilombo7417) OU FACEBOOK (https://www.facebook.com/CamaraQuilombo).




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=tP74b5q8opw



    Considerações Finais

    DISPONÍVEL NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC, ATRAVÉS DO YOUTUBE (https://www.youtube.com/@camaradevereadoresquilombo7417) OU FACEBOOK (https://www.facebook.com/CamaraQuilombo).