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Resumo (4ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 19/08/2025 - 19:00
Encerramento: 19/08/2025 - 20:22



Mesa Diretora
Presidente: NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
Vice-Presidente: ADRIANO BOARETTO / MDB
Primeira-Secretária: EDIANE DAIANE RAMOS / PP
Segundo-Secretário: FABIO OZECOSKI / PL



Lista de Presença na Sessão
ADRIANO BOARETTO / MDB
ALDECIR GARBIN / PT
ANDERSON WELTER / PP
EDIANE DAIANE RAMOS / PP
FABIO OZECOSKI / PL
LEONEL SOUZA / MDB
NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
RENI PANSERA / PT






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 4ª DO MÊS DE AGOSTO DE 2025, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL, DA 16ª LEGISLATURA;
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA;
APROVAÇÃO DA ATA:

SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA;
PEQUENO EXPEDIENTE:

PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS;
MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES:

AS MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA FICAM DESDE JÁ ENCAMINHADAS ÀS RESPECTIVAS COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECER. 
BREVES COMUNICAÇÕES:

ALGUMA MANIFESTAÇÃO NO EXPEDIENTE? NÃO HEVENDO MANIFESTAÇÃO PASSAREMOS AGORA À ORDEM DO DIA E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 61 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MD
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 3.188/2024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 64 de 2025
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 82
MENSAGEM N. 088/2025 RECONHECER E AUTORIZAR O EMPENHAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE DESPESA DIRETAMENTE RELACIONADA AO TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO CULTURAL, EDUCACIONAL, SOCIAL E AMBIENTAL — ICESA.
 Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 65 de 2025
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 83
MENSAGEM N. 087 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025.
 Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 66 de 2025
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 84
MENSAGEM N° 089/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025.
 Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 67 de 2025
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 85
MENSAGEM N° 092/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 3º, DA LEI N. 3.234/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 29 de 2025
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 86
MENSAGEM N° 090/2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS REGIMES DE PLANTÃO E DE SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 30 de 2025
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 87
MENSAGEM N° 091/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 54. E CRIAÇÃO DA SUBSEÇÃO IV E DO ART. 59-A. NA SEÇÃO III DO CAPÍTULO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 032/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 31 de 2025
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 88
MENSAGEM N° 093/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
9 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 32 de 2025
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 89
MENSAGEM N° 094/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - NEREU CANDIDO MARTINHAGO
ABERTURA DO EXPEDIENTE

2 - EDIANE DAIANE RAMOS
LEITURA DAS MATÉRIAS




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANO BOARETTO / MDB
ALDECIR GARBIN / PT
ANDERSON WELTER / PP
EDIANE DAIANE RAMOS / PP
FABIO OZECOSKI / PL
LEONEL SOUZA / MDB
NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
RENI PANSERA / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 28 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 77
MENSAGEM N° 076/2025 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PREFIQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 60 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 78
MENSAGEM N° 081/2025 RECONHECE E AUTORIZA O EMPENHAMENTO E PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
MENSAGEM N° 077/2025 DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA DE INCENTIVO ECONÔMICO E LOGÍSTICO AOS AGRICUTORES E PECUARISTAS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DAS PROPRIEDADES RURAIS E GARANTINDO QUE OS PRODUTORES CUMPRAM AS OBRIGAÇÕES FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - NEREU CANDIDO MARTINHAGO
ABERTURA DA ORDEM DO DIA
2 - EDIANE DAIANE RAMOS
LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 28 de 2025
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FABIO OZECOSKI - Sim
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou
  • RENI PANSERA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 60 de 2025
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FABIO OZECOSKI - Sim
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou
  • RENI PANSERA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2025
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FABIO OZECOSKI - Sim
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou
  • RENI PANSERA - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    AS SESSÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC, ATRAVÉS DO YOUTUBE (https://www.youtube.com/@camaradevereadoresquilombo7417) OU FACEBOOK (https://www.facebook.com/CamaraQuilombo).




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível



    Considerações Finais

    DISPONÍVEL NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC, ATRAVÉS DO YOUTUBE (https://www.youtube.com/@camaradevereadoresquilombo7417) OU FACEBOOK (https://www.facebook.com/CamaraQuilombo).