Matérias do Expediente (4ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 3.188/2024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM N. 088/2025
RECONHECER E AUTORIZAR O EMPENHAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE DESPESA DIRETAMENTE RELACIONADA AO TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO CULTURAL, EDUCACIONAL, SOCIAL E AMBIENTAL — ICESA. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM N. 087
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM N° 089/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM N° 092/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 3º, DA LEI N. 3.234/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM N° 090/2025 -
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS REGIMES DE PLANTÃO E DE SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM N° 091/2025 -
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 54. E CRIAÇÃO DA SUBSEÇÃO IV E DO ART. 59-A. NA SEÇÃO III DO CAPÍTULO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 032/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM N° 093/2025 -
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM N° 094/2025 -
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |