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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR <strong>ABERTA</strong> A PRESENTE <strong>SESSÃO ORDINÁRIA</strong>, A <strong>1ª DO MÊS DE OUTUBRO </strong>DE 2022 DA<strong> 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL</strong> DA <strong>15ª LEGISLATURA</strong>.</p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>PEÇO<strong> DISPENSA DA LEITURA DA ATA</strong> DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR <strong>APROVADA A DISPENSA</strong> DA LEITURA DA ATA.</p>
APROVAÇÃO DA ATA
<p>SUBMETO A <strong>ATA EM VOTAÇÃO</strong>. QUEM DISCORDA FAVOR <strong>MANIFESTAR-SE</strong>. DOU POR <strong>APROVADA</strong> A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE <strong>ASSINEM </strong>A ATA.</p>
PEQUENO EXPEDIENTE
<p>PASSAREMOS AO <strong>PEQUENO EXPEDIENTE</strong>, E CONVIDO O 1º SECRETÁRIO A FAZER A <strong>LEITURA DAS MATÉRIAS</strong>.</p>
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PREFEITO
<p><strong>OFÍCIO</strong> Nº <strong>36</strong>/22- <strong>DECRETOS E LEIS</strong>.</p> <p><strong>OFÍCIO LEGISLATIVO </strong>Nº <strong>8</strong>/22 - <strong>CANCELAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR</strong> ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEN <strong>54</strong>/2022.</p> <p><strong>OFÍCIO LEGISLATIVO</strong> Nº <strong>9</strong>/22 - <strong>RETIFICAR</strong> A MENSAGEM <strong>59</strong>/2022 - <strong>LDO</strong>.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA </strong>Nº 39 - MENSAGEM <strong>56</strong>/2022 - <strong>ALTERA O ARTIGO 2º E 3º DA LEI Nº 2970/2021</strong> DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA </strong>Nº 40 - MENSAGEM<strong> 57</strong>/2022 - DISPÕE SOBRE A <strong>ABERTURA DE CRÉDITOS </strong>ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA</strong> Nº 41 - MENSAGEM <strong>55</strong>/2022 - INSTITUI O <strong>PROGRAMA DE INCENTIVO À HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E INFRAESTRUTURA BÁSICA DE LOTES/IMÓVEIS URBANOS E RURAIS</strong> NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA</strong> Nº 42 - MENSAGEM <strong>58</strong>/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE <strong>METAS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO</strong> PARA O QUADRIÊNIO<strong> PPA 2022/2025,</strong> LEI 2.952 DE 29/10/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA </strong>Nº 43 - MENSAGEM <strong>59</strong>/2022 - DISPÕE SOBRE AS <strong>DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023</strong> E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA</strong> Nº 44 - MENSAGEM <strong>60</strong>/2022 - ESTIMA A <strong>RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO</strong> DE QUILOMBO SC PARA O EXERCÍCIO DE <strong>2023</strong>.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS VEREADORES
EXPEDIENTES ORIUNDOS DE DIVERSOS
<p><strong>OFÍCIO</strong> Nº <strong>34</strong>/22- <strong>CONVITE</strong> PARA A 2ª REUNIÃO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO <strong>CENSO 2022</strong>.</p> <p><strong>OFÍCIO</strong> Nº <strong>35</strong>/22- PROPOSIÇÃO DE <strong>PARABENIZAÇÃO</strong>, APROVADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (<strong>ALESC</strong>).</p> <p>RELAÇÃO <strong>DESPESA </strong></p> <p><strong>SALDO</strong> </p> <p>CÂMARA DOS DEPUTADOS - <strong>FISCALIZE</strong></p> <p><strong>CONVITE</strong> - DIA DAS CRIANÇAS</p> <p> </p>
MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES
<p>A MENSAGEM FICA ENCAMINHADA AS <strong>COMISSÕES</strong> PARA ESTUDOS E <strong>PARECERES</strong>.</p>
BREVES COMUNICAÇÕES
<p>ESTÁ <strong>LIVRE A PALAVRA</strong> NO <strong>PEQUENO EXPEDIENTE</strong>. NÃO HAVENDO MAIS MANIFESTAÇÕES, PASSAREMOS A <strong>ORDEM DO DIA</strong>, E CONVIDO O 1º SECRETÁRIO A FAZER A <strong>LEITURA DOS PARECERES</strong>.</p>
