Resumo (1ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 1ª DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA.

PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA.

SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA.

PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE, E CONVIDO O 1º SECRETÁRIO A FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS.

OFÍCIO Nº 36/22- DECRETOS E LEIS.

OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 8/22 - CANCELAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEN 54/2022.

OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 9/22 - RETIFICAR A MENSAGEM 59/2022 - LDO.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39 - MENSAGEM 56/2022 - ALTERA O ARTIGO 2º E 3º DA LEI Nº 2970/2021 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40 - MENSAGEM 57/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41 - MENSAGEM 55/2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E INFRAESTRUTURA BÁSICA DE LOTES/IMÓVEIS URBANOS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42 - MENSAGEM 58/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO PPA 2022/2025, LEI 2.952 DE 29/10/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43 - MENSAGEM 59/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 44 - MENSAGEM 60/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO SC PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

OFÍCIO Nº 34/22- CONVITE PARA A 2ª REUNIÃO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO CENSO 2022.

OFÍCIO Nº 35/22- PROPOSIÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, APROVADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (ALESC).

RELAÇÃO DESPESA 

SALDO 

CÂMARA DOS DEPUTADOS - FISCALIZE

CONVITE - DIA DAS CRIANÇAS

A MENSAGEM FICA ENCAMINHADA AS COMISSÕES PARA ESTUDOS E PARECERES.

ESTÁ LIVRE A PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE. NÃO HAVENDO MAIS MANIFESTAÇÕES, PASSAREMOS A ORDEM DO DIA,  E CONVIDO O 1º SECRETÁRIO A FAZER A LEITURA DOS PARECERES.