Matérias do Expediente (1ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Cumprimentando-os cordialmente, sirvo-me do presente, com fundamento nas atribuições de meu cargo e com fulcro no que determina a Lei Orgânica Municipal, solicitar o cancelamento do Projeto de Lei Complementar encaminhado através da Mensagem 054/2022, com protocolo n.º 70/2022 e data de protocolo de 13 de setembro de 2022.

Constatou-se a necessidade de alterações na minuta do Projeto de Lei Ordinária.

Assim, cancelo o Projeto de Lei Ordinária encaminhado pela Mensagem 054/2022, informando que, em momento oportuno, será enviada nova mensagem com a referida Lei acerca das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro para o ano de 2023.

Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para renovar protestos de consideração e apreço.

Atenciosamente,

Mensagem 056/2022 - ALTERA O ARTIGO 2º E 3º DA LEI Nº 2970/2021 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MENSAGEM N.º 057/2022.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.

MENSAGEM N.º 055/2022.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E INFRAESTRUTURA BÁSICA DE LOTES/IMÓVEIS URBANOS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mensagem 058 - 22 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO PPA 2022/2025, LEI 2.952 DE 29/10/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mensagem 059 - 22 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Mensagem 060 - 22 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO SC PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Proposição de parabenização, aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC).

Decretos e Leis promulgadas.

OFÍCIO N° 192/2022 - Retificar a Mensagem 059/2022 LDO, protocolada no dia 04/10/2022