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PLO 1/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 10:17:13
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 2/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA QUILOMBO, COM SEDE NA RUA DOS ESPORTES – QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 3/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 10:20:51
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
ANGELO CAMPAGNOLO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 3/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera o Artigo 5º da Lei n. 2.207, de 26 de setembro de 2011.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 5/2022, Data Protocolo:
21/02/2022 -
Horário: 7:43:56
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 4/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONFERE AO ADVOGADO CONSTITUÍDO PODERES PARA AUTENTICAR CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE DOCUMENTOS, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 6/2022, Data Protocolo:
21/02/2022 -
Horário: 7:48:43
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
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ANGELO CAMPAGNOLO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 5/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 14/2022, Data Protocolo:
16/03/2022 -
Horário: 15:06:10
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
ANGELO CAMPAGNOLO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
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NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 6/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O ART. 3º, § 1º, III, DA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 2019, PARA CLASSIFICAR ATIVIDADES DE BAIXO RISCO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 15/2022, Data Protocolo:
16/03/2022 -
Horário: 15:24:49
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
ANGELO CAMPAGNOLO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
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NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 7/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A DEMOLIR PRÉDIO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 16/2022, Data Protocolo:
16/03/2022 -
Horário: 15:31:28
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 8/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA (CISAMOSC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 17/2022, Data Protocolo:
16/03/2022 -
Horário: 15:38:02
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
ANGELO CAMPAGNOLO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
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VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
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NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 9/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), ANEXO DA LEI Nº 2.075/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 18/2022, Data Protocolo:
16/03/2022 -
Horário: 15:42:44
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
ANGELO CAMPAGNOLO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
||
NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
||
VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 10/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 29/2022, Data Protocolo:
13/04/2022 -
Horário: 9:25:38
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 11/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 30/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 8:23:42
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 12/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 31/2022, Data Protocolo:
02/05/2022 -
Horário: 7:48:20
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 13/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO A DOAR COMPUTADORES PARA O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DO FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA CIVIL - FUMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 32/2022, Data Protocolo:
02/05/2022 -
Horário: 10:52:42
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 14/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Dispõe sobre a ratificação do Contrato de Consórcio Público do CIMAM – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMNOROESTE.”
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 33/2022, Data Protocolo:
24/05/2022 -
Horário: 7:50:29
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 15/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 34/2022, Data Protocolo:
26/05/2022 -
Horário: 15:47:26
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 16/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 35/2022, Data Protocolo:
26/05/2022 -
Horário: 15:56:41
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 17/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.600 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001 ACRESCENTANDO NOVO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 36/2022, Data Protocolo:
31/05/2022 -
Horário: 11:08:50
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 18/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 37/2022, Data Protocolo:
31/05/2022 -
Horário: 15:42:29
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 19/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E PROVAÇÃO DO CONVÍVIO FAMILIAR DE ORIGEM NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 10:39:39
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 20/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO AOS EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 39/2022, Data Protocolo:
06/06/2022 -
Horário: 7:50:05
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 21/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS AO MOTO GRUPO DAKARONA, CNPJ nº 15.630.232/0001-09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 40/2022, Data Protocolo:
09/06/2022 -
Horário: 14:30:55
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 22/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CTG CULTIVANDO A TRADIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO XVII RODEIO CRIOULO INTERESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 41/2022, Data Protocolo:
09/06/2022 -
Horário: 14:32:24
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 23/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO CAPUT ARTIGO 121 E A CRIAÇÃO DO INCISO XVII AO ARTIGO 91 DA LEI COMPLEMENTAR N. 32∕2001, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 42/2022, Data Protocolo:
13/06/2022 -
Horário: 8:13:56
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 24/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Mensagem 036/2022
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE POSSE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Julho de 2022
Protocolo: 49/2022, Data Protocolo:
29/07/2022 -
Horário: 8:28:47
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
||
SIDINEI GUBERT (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
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ANGELO CAMPAGNOLO (COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 25/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N.º 040/2022
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A DEMOLIR PRÉDIO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 52/2022, Data Protocolo:
05/08/2022 -
Horário: 14:16:07
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: COORDENADORIA LEGISLATIVA - COORLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Texto Original
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PLO 26/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N.º 041/2022.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 54/2022, Data Protocolo:
05/08/2022 -
Horário: 14:37:40
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 27/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N.º 042/2022
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Protocolo: 55/2022, Data Protocolo:
05/08/2022 -
Horário: 14:38:53
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 28/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N.º 043/2022
DECLARA INSERVÍVEL O BEM IMÓVEL, AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR MEIO DE LEILÃO E BAIXA NO PATRIMÔNIO
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 56/2022, Data Protocolo:
08/08/2022 -
Horário: 14:05:52
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 29/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N.º 044/2022
DECLARA INSERVÍVEL O BEM IMÓVEL, AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR MEIO DE LEILÃO E BAIXA NO PATRIMÔNIO.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 57/2022, Data Protocolo:
08/08/2022 -
Horário: 14:11:32
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
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ANGELO CAMPAGNOLO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
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VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 30/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N.º 045/2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 58/2022, Data Protocolo:
10/08/2022 -
Horário: 10:39:20
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 31/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N.º 046/2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 59/2022, Data Protocolo:
10/08/2022 -
Horário: 10:40:36
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 32/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N°. 047/2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 60/2022, Data Protocolo:
10/08/2022 -
Horário: 10:41:29
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 33/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N.º 048/2022. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.506 DE 26 DE MARÇO DE 2015 ALTERANDO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 61/2022, Data Protocolo:
10/08/2022 -
Horário: 10:42:39
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 34/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N.º050/2022.
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022."
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 62/2022, Data Protocolo:
22/08/2022 -
Horário: 7:58:04
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
ANGELO CAMPAGNOLO (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
||
NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
||
VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 35/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N.º 038/2022
"ESTABELECE O LIMITE DA RESERVA DE FAIXA NÃO EDIFICÁVEL AO LONGO DO CÓRREGO KENNEDY NA EXTENSÃO DA QUADRA 36, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 64/2022, Data Protocolo:
22/08/2022 -
Horário: 8:04:27
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 36/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N.º 051/2022.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Protocolo: 67/2022, Data Protocolo:
25/08/2022 -
Horário: 9:19:26
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
SIDINEI GUBERT (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
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NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
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JEVERSON SCIEGA (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 37/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N.º 052/2022.
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022."
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 68/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 8:02:09
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
NEREU CANDIDO MARTINHAGO (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)
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SIDINEI GUBERT (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
||
VANDERCÉLIO SALLA DARIF (CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 38/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N°. 054/2022
LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 70/2022, Data Protocolo:
13/09/2022 -
Horário: 7:52:47
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: COORDENADORIA LEGISLATIVA - COORLEG
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 39/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Mensagem 056/2022 - ALTERA O ARTIGO 2º E 3º DA LEI Nº 2970/2021 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 72/2022, Data Protocolo:
20/09/2022 -
Horário: 14:39:10
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 40/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N.º 057/2022.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 73/2022, Data Protocolo:
22/09/2022 -
Horário: 7:55:44
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 41/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N.º 055/2022.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E INFRAESTRUTURA BÁSICA DE LOTES/IMÓVEIS URBANOS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 75/2022, Data Protocolo:
29/09/2022 -
Horário: 16:11:20
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 42/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Mensagem 058 - 22 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO PPA 2022/2025, LEI 2.952 DE 29/10/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 76/2022, Data Protocolo:
05/10/2022 -
Horário: 8:20:44
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 43/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Mensagem 059 - 22 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 77/2022, Data Protocolo:
05/10/2022 -
Horário: 8:23:02
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 44/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Mensagem 060 - 22 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO SC PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 78/2022, Data Protocolo:
05/10/2022 -
Horário: 8:24:22
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 45/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N.º 61/2022.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.666 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 ALTERANDO E ACRESCENTANDO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 80/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 7:45:57
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 46/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N.º 063/2022.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 81/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 16:51:25
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 47/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N.º 064/2022;
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO SC PARA O ANO DE 2022.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 82/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 16:08:17
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 48/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N.º 062/2022.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 83/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 16:09:13
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 49/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N.º 065/2022.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2022.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 84/2022, Data Protocolo:
26/10/2022 -
Horário: 8:00:44
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 50/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: MENSAGEM N.º 066/2022.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2022.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 85/2022, Data Protocolo:
26/10/2022 -
Horário: 8:02:20
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA - SECAD
Status: Á secretaria legislativa para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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